O senador Jorge Viana (PT-AC), em entrevista a rádio senado, falou sobre a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações partidárias e dificulta a criação de novas legendas (PEC 36/2016). Ele confirmou que os líderes partidários entraram em acordo para aprovar a proposta.
“O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e já está em discussão no Plenário do Senado. É fundamental nós que façamos uma mudança na lei eleitoral, no aparato legal das eleições. Precisamos de uma melhor organização partidária, focado no fim das coligações proporcionais. O momento é esse e temos que aproveitar esse debate”, disse o senador.
Viana salientou que a proposta tem grandes chances de ser aprovada tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. “Acho que esse é um ponto fundamental que nós precisamos acordar aqui e eu acredito que dessa vez nós vamos aprovar aqui no senado por acordo, e ele tem grande chance de passar na Câmara. Ou seja, esse texto tem tudo para dar certo”.
O senador acredita que a quantidade de partidos existente no Brasil atualmente tem dificultado o exercício da democracia. “Que a gente possa por fim a esse número insustentável de partidos políticos. É insustentável para as eleições, é insustentável para governar e insustentável para a democracia.
Ele exemplifica destaca que as democracias sólidas que são referências nos dias atuais, não apresentam essa quantidade de partidos, como no Brasil. “As democracias sólidas no mundo, as que são referencias no mundo, nenhuma delas te essa quantidade de partidos. É impossível governar com essa quantidade de partidos, é impossível organizar decentemente as eleições”.
Para Jorge, até o uso dos recursos do fundo partidário perdem completamente o sentido. “Muitos desses partidos, existem apenas para ter acesso ao fundo partidário e ao mesmo tempo usar o tempo de televisão, o tempo nas campanhas eleitorais com barganha. São verdadeiros partidos cartoriais. É isto que temos que combater no nosso país”.
O petista alega que a quantidade de partidos existentes já está levando a uma desmoralização da atividade partidária. “Não existe democracia sem partidos fortes, então, o ideal é que Brasil tivesse cinco seis partidos. Temos mais de 30 partidos organizados e outros 30 tentando se organizar. Virou uma espécie de indústria. Definitivamente, ou nós colocamos fim nisso ou eles vão danificar de morte a própria democracia”.
