O governador Tião Viana está em Brasília nesta terça-feira, 13, onde se reúne neste momento, no Supremo Tribunal Federal (STF), com a atual ministra e presidente, Cármen Lúcia, e outros 25 governadores de Estado.
O foco da reunião é rediscutir o pacto federativo e dar procedência a encaminhamentos concretos relativos à judicialização da saúde e outros temas comuns, como segurança pública e fundo penitenciário, onde há mais de R$ 2 bilhões contingenciados.
Os relatos estão sendo francos e demonstram o desequilíbrio do atual sistema federativo brasileiro.
Estão sendo debatidos, ainda, os problemas comuns que, sobremodo, oneram os estados, como é o caso da guerra fiscal e dos precatórios, além de temas específicos.
Na abertura da reunião, a presidente ressaltou que o STF, como guardião da Constituição Federal (CF), deve atuar como meio de conciliação de conflitos entre os Estados e a União.
Cármen Lúcia manifestou, ainda, o desejo de visitar todos os Estados, para promover reuniões com governadores e Tribunais de Justiça. Ela pretende se encontrar com os governadores a cada 60 dias.
Todos os governantes ressaltaram o fato de a presidente ter sido procuradora do Estado e conhecer bem a realidade colocada por cada um, como a questão da falta de recursos e as dificuldades de alguns para honrarem os pagamentos de salários aos servidores estaduais e aposentados.
Ainda nesta terça, 13, a presidente do STF se reunirá com os 27 presidentes dos Tribunais de Justiça do país.
Considerando a ordem de posicionamento da mesa, o governo do Acre será o último a se pronunciar.
