Devido ao surgimento de dúvidas em relação à recuperação de veículos apreendidos, o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) informa o procedimento necessário para recuperar veículos que estejam no pátio do órgão.
O primeiro passo a ser feito pelo proprietário é procurar a Divisão de Veículos Apreendidos, no Detran Parqueamento, localizado na Avenida Antônio da Rocha Viana, 2005, bairro Vila Ivonete, para quitar todos os débitos existentes do veículo, sejam eles de IPVA, multas, taxas de licenciamento, seguro obrigatório, despesas de remoção e depósito dos veículos, entre outras taxas.
Depois de quitadas todas as dívidas, o dono deverá apresentar a documentação em dia ao órgão e poderá reaver o veículo. Se o bem estiver há mais de 60 dias apreendido e o proprietário não se interessar em retirá-lo, ele estará apto a ir a leilão para ser arrematado.
Antes de cada leilão, o Detran notifica os proprietários de veículos apreendidos por meio de edital no Diário Oficial do Estado (DOE), em jornais impressos e também no site do órgão para conhecimento e recuperação em até 30 dias após cada publicação.
“É importante lembrar que, independente de haver um edital de notificação de leilão, o proprietário que tiver seu veículo no pátio do Detran deve procurar o órgão para solucionar os débitos, evitando assim que o bem seja leiloado”, esclarece a presidente da comissão permanente de leilões, Ana Taís Mello.
Ana Taís lembra que se veículo for leiloado, ele é entregue sem débitos ao arrematante, mas a dívida permanece no Cadastro da Pessoa Física (CPF) do proprietário anterior. “Existem situações em que o proprietário não retira o veículo do pátio, achando que a dívida será perdoada caso o veículo seja vendido em leilão”, conclui.
