A partir de 1º de novembro de 2016, os valores das multas por infrações de trânsito terão aumento. Os ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da lei federal n.º 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano.
As multas básicas não sofriam reajustes desde 2002, quando uma resolução fixou o valor atual em reais. As elevações que ocorreram desde então foram para certas infrações consideradas mais perigosas e por meio de um fator multiplicador.
De acordo com o capitão Igor Adams, da Polícia Militar, essa é mais uma medida que tem como objetivo mudar o comportamento do condutor que insiste em dirigir sob efeito de bebida alcoólica.
“Além do valor da multa, dependendo da quantidade de álcool no sangue do condutor, ele também responde na parte penal. Percebemos uma mudança no comportamento dos acreanos nesse sentido. Alguns elegem o motorista da rodada ou vão de táxi. Com o valor ainda mais alto, os motoristas vão pensar bem se vão assumir esse risco”, comentou ele.
Atualmente, o valor da multa para o motorista flagrado dirigindo com que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.
Também poderá pagar o valor máximo quem se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo. Neste caso, se ele for reincidente em menos de 12 meses, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.
O aumento na punição também vai atingir aquele motorista que for flagrado falando ou “manuseando” o telefone. Nesse caso, a multa passará de média para gravíssima, ou seja, a o valor que era de R$ 85,13 (média antiga) passará para R$ 293,47 (gravíssima nova).
A redação do código de trânsito incluiu a palavra ‘manuseando’ para punir também quem manda mensagens de texto ou fica olhando as redes sociais ao volante.
A partir de novembro, quem estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição poderá ser multado por infração gravíssima.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda poderá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.
Veja os novos valores de multas:
Infração leve
– De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Infração média
– De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Infração grave
– De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Infração gravíssima
– De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)
Operação Álcool Zero
A Operação Álcool Zero é uma política pública do governo do Estado, executada desde 2011 pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em parceira com o Bptran. Os principais focos da operação são educar, fiscalizar e salvar vidas no trânsito, combatendo a mistura de álcool e direção.
A operação é realizada em todas as madrugadas, em pontos estratégicos da capital Rio Branco, onde a frota de veículos é maior do que nos outros municípios. No ano passado, a Álcool Zero esteve presente, ainda, em Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Brasileia, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Capixaba e Bujari.