Após investigação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre (MP/AC), o novo presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), Edson Rigaud, adotou novos procedimentos.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da última sexta-feira, 14, fica suspenso todos os pagamentos referentes a contratos de compra de combustível e locação de máquinas, que só serão pagos após comprovação da regularidade da despesa, emitido pelo Controle Interno e Procuradoria Jurídica.
Ainda segundo a publicação, todas as operações devem ser suspensas imediatamente, com exceção as medidas urgentes e a conclusão das obras da Universidade Federal do Acre (Ufac) e Cidade da Justiça.
Além disso, todas as máquinas alugadas pela Emurb, que não estejam sendo utilizada nos serviços urgentes, nestes incluído a operação “tapa buraco”, devem ser imediatamente devolvidas às empresas proprietárias, sendo proibida a realização de novas medições.
A partir de 2017, toda despesa da Emurb com fornecedores e prestadores de serviços será paga observando a ordem cronológica das datas e suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da Diretoria, que após aprovação da Presidência, será publicada no sítio eletrônico oficial da empresa. O objetivo desta medida é impedir o órgão de preferências entre credores em igual situação.
Operação Midas
A Emurb foi alvo de investigação da Operação Midas, desencadeada pelo MP/AC, que investiga fraude envolvendo autarquias de Rio Branco e postos de gasolina. Durante a operação foram cumpridos oito mandados judiciais de buscas e apreensão e três inspeções em postos de combustível.
O ex-diretor da autarquia, Jackson Marinheiro foi preso, suspeito de comandar o esquema fraudulento, que liberava o pagamento sem que o produto fosse consumido, o total do dinheiro arrecadado era dividido com proprietários de postos conveniados.
