O governador Tião Viana, acompanhado pelos secretários de Estado da Fazenda, Joaquim Manoel Mansour, e de Gestão Administrativa, Sawana Carvalho, anunciou o corte de 545 cargos em comissão e de função comissionada nesta administração.
A decisão é uma demonstração da necessária redução de despesas para manter a economia diante do momento delicado da crise brasileira. Somente este ano, o Acre perdeu mais de R$ 300 milhões em receita pelo não repasse do governo federal.
Para finalizar o ano com quatro folhas de pagamento, inclusive o décimo terceiro, o Estado desembolsará mais de duas vezes sua perda de receita: R$ 640 milhões.
Viana lembrou que outra questão a ser encarada é a grave crise previdenciária dos estados brasileiros, haja vista que as despesas com a Previdência estão treze vezes maiores do que as receitas das unidades federativas.
“Diante de um momento de redução de investimentos no país, com cortes nas áreas de educação e saúde, o governo do Acre precisou dar mais um passo de esforço e de luta pela austeridade da função pública: cortamos 545 cargos em comissão e de função comissionada, numa demonstração da necessária redução de despesas para manter aquilo que é mais sagrado na vida econômica: o salário dos servidores públicos em dia”, disse o governador.
Salário em dia
Apesar do momento complicado na economia nacional, o Acre tem sido um dos três estados do país, junto com o Distrito Federal, a manter o pagamento dos salários em dia.
O governador Tião Viana já havia anunciado uma série de medidas de austeridade, incluindo ajustes nas áreas essenciais.
Ainda assim, por meio de linhas de crédito, o governo manterá investimentos de R$ 550 milhões até 2018, principalmente nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e produção agroindustrial.
Redução de agentes políticos
Em julho deste ano, Tião Viana reduziu em 20% o próprio salário e de toda a equipe de secretários, diretores, presidentes e assessores políticos e cargos em comissão (CEC).
A medida se fez necessária devido, principalmente, à redução dos repasses da União para o governo do Estado, que de 2015 até hoje soma mais de R$ 300 milhões.
No Acre, o número de servidores do Estado totaliza 48.179 pessoas, dos quais apenas 2.325 são CEC e 228, agentes políticos.
Esforço pela austeridade
Ao longo de sua segunda gestão, o governador Tião Viana tem enxugado a máquina pública o máximo possível frente à redução de repasses e de arrecadação.
Além da redução de salários, já foi reduzido o número de aluguéis de imóveis pelo governo, gerando uma economia de R$ 3 milhões ao ano.
Só em 2015, 30% do quadro de servidores terceirizados também foi reduzido, além de 30% do número de veículos alugados. Vale ressaltar ainda que telefones celulares institucionais foram suspensos desde 2014.
Também está em curso a padronização de contratos de servidores terceirizados, pela qual será estabelecido um padrão de valores nos serviços contratados pelas secretarias.
Medidas já foram tomadas e outras estão sendo analisadas. Todo o esforço do governador Tião Viana tem sido para honrar a folha de pagamento dos servidores e a gestão continuar honrando seus compromissos.
