O município de Rio Branco vai receber R$ 2,3 milhões do Ministério da Integração Nacional. Os recursos emergenciais autorizados nesta quarta-feira, 5, fazem parte do apoio federal às cidades atingidas por fortes chuvas em 2015. O valor será utilizado na reconstrução e estabilização de encostas que foram danificadas pela enchente do Rio Acre. O anúncio foi feito hoje pelo ministro Helder Barbalho durante audiência com o prefeito do município, Marcus Alexandre.
O termo de compromisso celebrado entre o Ministério e a Prefeitura tem valor total de R$ 3.317.532,51. A primeira parcela foi repassada em julho, após a aprovação do plano de trabalho pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Os recursos restantes foram autorizados hoje após a análise e comprovação da execução das obras pelo governo municipal.
O investimento federal é complementar as ações do município e do Estado afetados por desastres naturais.
Passo a passo – Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no site: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações. A prefeitura tem prazo de 365 dias para executar as ações.
