Com a intenção de colaborar para o bom andamento das eleições municipais, marcadas para 2 de outubro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (Gaae), realizou na tarde desta sexta-feira, 30, uma reunião com membros e servidores que irão atuar no pleito.
Além dos promotores eleitorais, foram designados 200 servidores para atuar Rio Branco e interior do Estado. As equipes irão observar e encaminhar casos que transgridam a legislação eleitoral.
De acordo com o procurador de Justiça e coordenador do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (Gaae), Álvaro Pereira, a atuação do MPAC é eminentemente de coleta de dados e informações.
“Nos cabe observar o devido cumprimento da legislação, e, em caso da constatação de algum ilícito, encaminhar a autoridade policial para as providências”, destacou o procurador.
Durante todo o dia, os promotores eleitorais estarão visitando os locais de votação. Outra equipe estará de plantão nos canais de comunicação do MP recebendo eventuais denúncias. O MPAC ainda disporá de equipes para atuar em ramais e outras localidades de difícil acesso.
Todo o trabalho está sendo coordenado pelo Gaae, que foi instituído este ano para prestar todo o suporte necessário aos promotores eleitorais.
Segundo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque a intenção é garantir tranqüilidade e lisura do processo eleitoral. “Nas eleições de 2014, nós montamos uma estrutura semelhante e a ideia é que esse grupo passe a atuar de forma permanente. A eleição é um momento importante para os cidadãos e o Ministério Público vai atuar para garantir o pleno exercício da democracia”, destaca.