28 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

28 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Comissão especial inicia discussão de proposta de novo Código de Trânsito

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
08/11/2016 - 11:21
Manda no zap!CompartilharTuitar

Comissão especial da Câmara dos Deputados começou ontem, 7, a debater sobre a proposta de um novo Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com o relator da comissão, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), a ideia é discutir o texto com os cidadãos até março. “Nós apresentamos o texto preliminar justamente para abrir a discussão com a sociedade. Até março será apresentado um substitutivo final”.

Entre os principais pontos do texto estão a legalização do aplicativo de transporte pessoal Uber e o fim dos corredores para motos.

Em relação ao Uber, a ideia é deixar a responsabilidade de regularização para os municípios, como já ocorre hoje. “Cada município terá sua própria normativa para o Uber, mas esta é uma ideia, não está nada ainda definido”, disse.

A normativa deverá fixar o valor máximo de tarifa; requisitos de segurança, conforto e higiene; e normas para registro dos veículos e condutores. Ao mesmo tempo, será discutida a possibilidade de extinção da permissão para os taxis.

Outro ponto a ser debatido com a sociedade diz respeito aos simuladores nas autoescolas, que deixariam de ser obrigatórias e passariam a ser facultativos.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Além disso, o novo Código de Trânsito deverá trazer modificações na parte de crimes de trânsito. A ideia é aumentar as penas para quem, ao beber e dirigir, causar morte ou lesão corporal grave.

E ainda proibir a substituição da pena privativa de liberdade (prisão) por restritiva de direitos (prestação de serviços à comunidade) nos casos de lesão grave ou morte decorrente do uso de álcool ou de racha.

A próxima reunião para debater o assunto ocorre no próximo dia 25 de novembro.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Heitor Junior é eleito vice-presidente da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul

Próxima Notícia

MEC pede que AGU tome medidas cabíveis para repor prejuízos de adiamento do Enem

Mais Notícias

Foto: Sérgio Vale
6º destaque

Com 4 deputados, PDT concentra maior fatia de emendas parlamentares na Aleac

27/10/2025
Foto: Reprodução
5º destaque

Acre registra queda de 14,7% nas mortes no trânsito nos primeiros nove meses de 2025

27/10/2025
Foto: Reprodução
2º destaque

Acusado de matar a mulher a facadas no Acre confessa crime por ciúmes e tem prisão preventiva decretada

27/10/2025
Foto: José Caminha/Secom
3º destaque

Semana começa com chuvas intensas e temperatura amena no Acre; calor volta na quinta

27/10/2025
Foto: Kátia Farias/Secom
Destaques Cotidiano

Contribuintes têm até dia 30 para aderir ao Refis 2025 e garantir descontos de até 90% em juros e multas em Rio Branco

27/10/2025
Foto: Getty Images
Destaques Cotidiano

Comum no Acre, jambu pode aumentar o prazer sexual e trazer diversos benefícios à saúde

27/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

MEC pede que AGU tome medidas cabíveis para repor prejuízos de adiamento do Enem

Moro acata pedido para que Temer e Lula sejam testemunhas de defesa de Cunha

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre