“Aqui, mulheres voltarão para a sociedade pelo caminho da esperança. Que seja um espaço de recuperação para resgatar a dignidade”, disse Tião Viana durante a solenidade de inauguração da nova unidade feminina do Complexo Francisco D’Oliveira Conde (FOC), realizada nesta sexta-feira, 4.
O novo ambiente tem capacidade para acolher cerca de 200 reeducandas. Só em 2016, o Estado já disponibilizou 370 novas vagas no presídio. O governo estima que este ano, foram investidos cerca de R$ 5 milhões no sistema prisional, com contratação de pessoal, banco de horas e reformas nas unidades.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (Seop), responsável pela execução das obras, informou que nesta etapa foram investidos mais de R$ 4 milhões.
“Em até 90 dias o restante das obras será concluído, o que soma, no total, um investimento de até R$ 6 milhões. Uma conquista importante graças ao esforço pessoal do governo, num compromisso junto ao Judiciário”, observou o secretário Leonardo Neder.
O ato reuniu representantes do Sistema Integrado de Segurança Pública, Ministério Público Estadual (MPAC), Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e membros do Poder Executivo.
“Aqui é o cumprimento de um dever da função constitucional que nós temos. Fizemos uma obra que vai acolher com mais dignidade aquelas que cometeram infrações. Essa é a compreensão de segurança que procuramos compartilhar”, destacou Tião Viana.
A nova unidade dispõe de 808 metros quadrados de área e 34 celas, entre coletivas e individuais. Com a entrega dessa unidade, o antigo pavilhão destinado às mulheres será reformado e utilizado no acolhimento de homens que cumprem pena no complexo.
“O sistema prisional avança em mais uma etapa. Aqui garantiremos um desafogo para as mulheres. Esse bloco comporta todos os serviços inerentes às necessidades do acolhimento. Esta ação se soma às 170 vagas abertas com a entrega do Pavilhão A, em abril deste ano”, pontuou o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Martin Hessel.
Compromisso com o Judiciário
Representando o TJAC, a desembargadora Eva Evangelista parabenizou o governo e a todos aqueles que se empenharam em prol da reorganização do sistema.
“Tenho certeza de que o governador gostaria de estar entregando uma escola hoje, mas esta entrega também se faz necessária. Confere dignidade às pessoas que estão cumprindo suas penas. Vamos transformar essa unidade num lugar de acolhimento onde as pessoas possam ser ressocializadas”, disse.
A titular da Vara de Execuções Penais, juíza Luana Campos, destacou que é com grande satisfação que o Poder Judiciário recebe a conclusão da unidade.
“Isso faz cumprir uma exigência do Poder Judiciário, para que detentas recebam tratamento diferenciado, porque elas têm especificidades que precisam ter um retorno no sistema carcerário, para que possam voltar à sociedade de forma digna”, disse a decana.
O que disseram:
“Agradeço a cada um que se empenhou nesta ação. Obrigado, por terem se dedicado à segurança pública. O momento é de alegria. Agradecemos o apoio e compromisso. Parabéns ao governo, por fortalecer este trabalho.” – Emylson Farias, secretário de Estado de Segurança Pública
“O Ministério Público tem procurado dar sua contribuição com ações efetivas. Temos trabalhado na prevenção. Com as mulheres, inclusive, realizamos um curso profissionalizante, atingindo 189 reeducandas para ressocialização. Estamos avançando cada vez mais.” – Oswaldo D’Albuquerque, procurador-geral de Justiça do MPAC.
“Aqui, com os representantes dos poderes que compõem o sistema público de Estado, eu pedi a nossa união para que houvesse a conclusão destas obras. Eu sei o esforço que tem sido fazer esta obra num momento que a crise financeira nos desafia.” – Nazareth Araújo, vice-governadora do Acre.
