Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (21) no Diário Oficial da União institui grupo de trabalho para elaborar proposta para vigilância e atenção à saúde de crianças com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
De acordo com o texto, compete ao grupo de trabalho, entre outras atribuições, realizar estudos a partir das informações disponíveis, elaborar documentos técnicos e apresentar proposta para vigilância e atenção à saúde dessas crianças.
O documento final elaborado pelo grupo, segundo o ministério, poderá subsidiar a atualização de protocolos, materiais publicados e sistemas de informação da pasta.
Ainda conforme a publicação, o grupo de trabalho será composto por representantes dos seguintes órgãos do ministério: Secretaria de Vigilância em Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; e Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Os representantes serão indicados pelos dirigentes de seus respectivos órgãos no prazo de 15 dias. O grupo poderá ainda solicitar a contribuição de outros servidores do ministério e de entidades a ele vinculadas, bem como servidores de outros órgãos e entidades da administração pública federal, especialistas em assuntos ligados ao tema e representantes dos movimentos sociais.
“O Grupo de trabalho deverá, no prazo máximo de 90 dias, contado da data de publicação desta portaria, apresentar a proposta para vigilância e atenção de crianças com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika”, concluiu a portaria.
Acompanhamento
Na semana passada, o governo anunciou que, a partir de agora, bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus Zika durante a gravidez, ainda que não apresentem sintomas no nascimento, serão acompanhados até os 3 anos de idade. Além da medida da cabeça, principal critério para notificação de microcefalia, outras malformações decorrentes da infecção serão investigadas.
Para grávidas, a recomendação de ultrassonografias durante o pré-natal aumentou para duas, numa tentativa de identificar alterações neurológicas em meio à gestação. Além do exame realizado no primeiro trimestre, a ultrassonografia passa a ser repetida por volta do sétimo mês de gravidez.
As medidas foram anunciadas após um ano da declaração de emergência nacional por conta do aumento de casos de microcefalia registrados no Brasil e, de acordo com o governo, atendem às recentes evidências científicas sobre efeitos da infecção por Zika na formação do bebê na gestação.