Nesta terça-feira, 22, o Ministério Público do Estado (MP/AC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Cidadania e Idoso, instaurou um procedimento preparatório para acompanhar o caso de uma idosa, 91 anos, que aparece num vídeo supostamente sofrendo maus tratos. As imagens, gravadas em Rio Branco, foram divulgadas nas redes sociais no último fim de semana.
O promotor de Justiça Rogério Voltolini Muñoz disse que o procedimento leva em consideração o teor do vídeo, bem como as informações colhidas no boletim de ocorrência registrado na Delegacia do Idoso para apurar se a idosa sofreu maus tratos ou exposição a perigo à integridade e à saúde física.
Segundo o promotor, apesar das investigações criminais já estarem em curso, e quando encerradas deverão ser encaminhadas para o Ministério Público, existe a necessidade de tramitação de um procedimento na esfera cível. “Independente da apuração se houve eventual crime é preciso garantir que essa idosa possa ser bem cuidada pela família ou por uma entidade de atendimento à pessoa idosa”, explicou.
O promotor determinou diligências junto às varas de família de Rio Branco para saber se a idosa já é interditada e quem seria o seu curador. Além disso, pediu à Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, para onde a anciã teria sido levada após a denúncia, objetivando adoção de providências para realização de visita domiciliar, se possível por uma equipe multidisciplinar, para aferir a atual situação da idosa, bem como se o familiar que passou a cuidar dela tem interesse em continuar e assumir encargos de eventual curatela.
