No maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo Governo Federal. No Acre, foram constatados 3.456 mil cadastros com irregulares, sendo que 1.340 mil deles já foram cancelados.
Ainda de acordo com MDS, em outubro o programa injetou R$ 21,9 milhões na economia acreana, beneficiando 84.006 famílias com o valor de R$ 261,24.
Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e poderão voltar a receber o benefício.
Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.
De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o bloqueio, as pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.
O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440,00. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170,00 e R$ 440,00.
O Bolsa Família é voltado para as famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.