A segunda parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) começou a ser depositada hoje (24), junto à folha dos benefícios do mês de novembro, segundo o Ministério da Previdência Social.
Os primeiros a receber serão os segurados que ganham até um salário-mínimo. Os que recebem acima do salário-mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. O calendário segue até o dia 7 de dezembro.
A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS foi creditada na folha de agosto. O valor gasto para o pagamento da primeira parcela foi de R$ 18,2 bilhões. A despesa com o pagamento da segunda parcela do abono anual é de R$ 18,4 bilhões, segundo o ministério.
A segunda parte do 13º salário vem acompanhada do desconto do Imposto de Renda, para os benefícios que se encontram na faixa de valor em que o imposto incide.
De acordo com a lei, tem direito ao 13º salário do INSS quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Em caso de dúvidas sobre data e valor do pagamento, o beneficiário pode ligar para a Central 135 ou consultar o Extrato de pagamento de benefícios no site www.previdencia.gov.br.
