26 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

26 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Acre reverte multa milionária para ganhar unidade do Hospital do Câncer de Barretos

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
07/12/2016 - 16:49
Acre reverte multa milionária para ganhar unidade do Hospital do Câncer de Barretos
Manda no zap!CompartilharTuitar

 Por contratar servidores sem concurso público para atuar no Departamento de Estradas e Rodagem do Acre (Deracre) há mais de 17 anos, o Estado foi condenado a pagar uma multa de R$ 108 milhões. Porém, devido a um acordo feito com o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-14), a multa teve um desconto de 40% do valor. Com isso, serão pagos R$ 65 milhões, por meio de benfeitorias e investimentos.

A assinatura do acordo ocorreu nesta terça-feira, 6. A ação tramita na Justiça desde 1999. Inicialmente, eram 170 servidores, mas o procurador-chefe do MPT, Marcos Cutrim, afirma que atualmente são cerca de 48 nessa situação. O prazo para o Estado regularizar a situação e demitir os servidores é até 31 de dezembro de 2017.

“Nós resolvemos destinar esse recurso todo ao Acre. Estamos deixando um legado para o Estado, pois esse valor poderia ser destinado a um fundo federal, mas nós queríamos beneficiar o Acre. Pela legislação do país, é possível dar um redutor de precatório de até 40%, então, como a dívida era de R$ 108 milhões, R$ 65 milhões era só o valor principal e mais aproximadamente R$ 43 milhões de juros. Dispensamos o valor dos juros”, explicou o procurador-chefe.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Do valor total da multa que deve ser paga, R$ 31 milhões devem ser destinados à construção de uma unidade local do Hospital do Câncer de Barretos. Outros R$ 18 milhões serão usados na Segurança Pública do Estado e R$ 15 milhões irão para o Ministério Público, que deve aplicar em projetos sociais na área da infância e juventude.

O presidente da fundação mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, Henrique Prata, participou da assinatura do acordo e ressaltou que a instalação da Unidade no Acre será um grande benefício para a população, já que o Hospital é referência no tratamento e prevenção do câncer.

De acordo com Prata, ao menos duas mil mulheres devem ser beneficiadas mensalmente com o hospital. A previsão é que as obras do hospital tenham início em maio de 2017 e terminem em maio de 2018. Mesmo antes da construção da unidade, a população acreana já sentirá os benefícios dessa conquista através da pareceria com o Ministério Público do Trabalho.

“Duas carretas de rastreamento organizado de câncer de mama devem vir ainda antes. Cada uma delas tem capacidade de fazer mil atendimentos mensais, ou seja, estamos falando de duas mil mulheres sendo atendidas mensalmente e sendo beneficiadas em relação ao câncer de mama e do colo de útero. É um projeto de última geração”, disse Prata.

Ainda sobre a vinda de uma unidade para Rio Branco, Henrique destacou que o projeto faz o atendimento de pequenas inserções, inclusive em termos de cirurgias de tireoide, câncer de pele e algumas cirurgias de ginecologia em ambulatório.

“Hoje, estamos com as últimas tecnologias em termo de Medicina avançada, o projeto mais importante e de maior qualidade que temos virá beneficiar a população acreana, que tanto sofre com a injustiça da distância e da dificuldade. Mas agora terá uma real chance de cura, sem a necessidade de sair do Estado e viajar para tratar uma doença que mutila e maltrata”, concluiu.

Os R$ 18 milhões destinados à estruturação e compra de equipamentos para ajudar na Segurança do Acre devem ser pagos imediatamente. Já o restante do valor total deve ser pago em 2019.

A procuradora-geral do Estado, Maria Lídia Soares, destacou que a luta que o Estado travava com o MPT era pela manutenção dos servidores públicos. “O Estado não saiu vitorioso e, a partir daí, decorreu um processo de aplicação de multas que gerou um precatório para o Estado de R$ 108 milhões, o que representa a metade do que o Estado deve de precatórios”, confirmou.

Sobre a multa, o procurador afirmou que essa seria uma das maiores aplicadas em acordos judiciais do MPT por todo país. A fiscalização do cumprimento do acordo, segundo o procurador, será feita pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado e Justiça.

2-assinatura-do-acordo-foto-bruna-lopes-3 2-assinatura-do-acordo-foto-bruna-lopes-2

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Diretor-geral do Hospital do Câncer de Barretos visita o Acre para parcerias

Próxima Notícia

Rio Branco vai sediar curso que ensina a como controlar o poder da mente

Mais Notícias

Apoio ao governo Camelí é maior entre jovens, mulheres e religiosos, segundo pesquisa (Foto: José Caminha/Secom)
4º destaque

Governo de Gladson é aprovado por quase 70% dos eleitores do Acre, diz pesquisa

25/09/2025
Foto: Iryá Rodrigues
Geral

Mesmo sem ocorrências graves, Defesa Civil diz que chuvas de setembro têm sido atípicas e faz alerta para população

25/09/2025
Foto: Arquivo/Prefeitura de Sena Madureira
Geral

MP estabelece regras para garantir segurança e legalidade na ExpoSena 2025

25/09/2025
Foto: Reprodução/Arquivo
Geral

ExpoSena 2025 agita Sena Madureira com shows e rodeio; veja programação

25/09/2025
Foto: Cedida
POLÍTICA

Bocalom defende desenvolvimento sustentável em evento de integração de fronteira

25/09/2025
Foto: Juan Vicent Diaz
4º destaque

Gladson Camelí lidera disputa ao Senado no Acre; Petecão aparece em último lugar

25/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Rio Branco vai sediar curso que ensina a como controlar o poder da mente

Rio Branco vai sediar curso que ensina a como controlar o poder da mente

Parceira no Clube do Assinante, Estação do Pão completa um ano

Parceira no Clube do Assinante, Estação do Pão completa um ano

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre