Na capital acreana, 39 detentos serão beneficiados com a dispensa natalina. Os presos devem sair neste sábado, 24, e retornar no dia 31 de dezembro. O benefício é concedido para aqueles que já cumpriram 1/6 da pena, possuem bom comportamento e que estão no regime semiaberto.
Segundo a juíza de Direito, Luana Campos, titular da vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), os presos que não cumprirem o prazo de retorno estabelecido por Lei irão ter os dias descontados do induto natalino, e podem ser penalizados com regressão de pena.
O preso em saída temporária não pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como, por exemplo, a prática de delitos.
Ano passado, 101 detentos do sistema prisional acreano tiveram o benefício concebido e apenas um de Rio Branco não retornou ao presídio no período estabelecido. A magistrada afirma que vários presos não solicitaram o beneficio este ano.
“Alguns foram indeferidos, por faltas de pernoites (regime semiaberto). Nós tivemos também uma grande evasão das unidades em dezembro com cerca de 30 a 40 apenados”.
Vale ressaltar que os reeducandos não estarão utilizando tornozeleiras eletrônicas. Porém, uma lista com o nome e endereço dos detentos será repassada à Polícia Militar do Acre (PM/AC) e ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) para eventuais necessidades.
