Após afirmar que a Mandala é ‘nitidamente uma pirâmide financeira’, o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MP/AC), Marco Aurélio, ressalta que os adeptos do esquema financeiro podem responder civil e criminalmente.
O promotor explica que se identificada como pirâmide financeira os investidores da Mandala, responsáveis por atrair novos integrantes, estarão atentando contra a economia popular.
“Não existe uma empresa, ao que tudo indica, formalmente legalizada para essa finalidade, mas sim grupos de pessoas. Esse aliciamento de pessoas pode ser criminalizado no primeiro momento e, em tese, é um crime contra a economia popular da Lei 1.521”.
Ainda segundo Aurélio, investidores que se sentirem lesados podem entrar com uma ação contra a pessoa que o inseriu no esquema, gerando assim uma ação cível.
“Pode ter a reversão inversa da rede, na qual aquele que se sente prejudicado entra com a ação de regresso contra aquele que o colocou. Então, civilmente, também a pessoa pode ser responsabilizada pelas normas ordinárias do próprio Código Civil”, explicou.
Aurélio afirma que o MP/AC ainda não recebeu nenhuma denúncia. Porém, um procedimento averiguatório foi instaurado para avaliar o modelo de negócio. “Para justamente aferir essa questão da legalidade, se tem uma empresa que gerencia isso, se tem um modelo de negócio. O procedimento ainda não é investigatório”.
A Mandala é uma verdadeira febre nas redes sociais. Usuários publicam fotos de extratos bancários a todo instante. O negócio funciona como uma ajuda mútua apelidada por alguns de ‘roda da felicidade’. De acordo com participantes, o investimento é de R$ 100,00 e os depósitos são feitos direto na conta de um para o outro, sem intermediário.
“Uma maneira rápida e fácil de ganhar dinheiro extra através de doações. Tudo muito simples administrado pelos próprios membros do grupo do WhatsApp”, consta em um anúncio que circula pelo WhatsApp.
