Em uma cerimônia muito prestigiada, o prefeito Marcus Alexandre e a vice-prefeita de Rio Branco Socorro Neri lançaram nesta quinta-feira, 12, no auditório da Central de Serviços Públicos do Acre (OCA) o novo Portal do Cidadão da Prefeitura de Rio Branco oferecendo 22 serviços e 55 subserviços online. O portal pode ser acessado pelos endereços eletrônicos portalcidadao.riobranco.ac.gov.br e, por meio do site da Prefeitura de Rio Branco, www.riobranco.ac.gov.br. Em 20 dias de teste foram mais 1.000 acessos bem-sucedidos.
O novo Portal trará mais comodidade e rapidez para o cidadão. “É como se o usuário tivesse uma ´OCA´ virtual em sua empresa ou residência”, comparou Mafran Oliveira, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão da Prefeitura de Rio Branco. “Une cidadania e tecnologia. É muito a cara da gestão de Marcus Alexandre cujo esforço é para aproximar as pessoas dos serviços públicos”, completou o vereador e líder do prefeito Eduardo Farias.
Ao acessar o Portal do Cidadão, o usuário pode obter diversos serviços que até pouco tempo eram somente realizados pelos Centros de Atendimento ao Cidadão: consultar e emitir certidões negativa, positiva e positiva com efeito negativa; consultar e emitir dívidas para quitação de débitos (IPTU, ITBI, ISSQN, alvará, rendas patrimoniais, taxas da Ceasa, dívidas diversas, taxas de licenciamento de táxi, moto-táxi e frete, nota fiscal avulsa, taxas de serviços e parcelamentos); consultar dados cadastrais de pessoa física e jurídica; consultar imóveis e emitir Boletim de Cadastro Imobiliário (BCI); consultar empresas e emitir Boletim de Cadastro Mobiliário (BCM); consultar e emitir localização de processos (Protocolo), laudos de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis), notas fiscais avulsas geradas pelo contribuinte, alvará (localização, funcionamento, provisório e sanitário), contracheque e Nota Fiscal Eletrônica, além de consultar a autenticidade de documentos (alvará, laudo de ITBI, certidões e Nota Fiscal Avulsa).
O prefeito Marcus Alexandre lembrou que além de modernizar, desburocratizar e facilitar a vida das pessoas físicas e empresas, o novo portal reduz consideravelmente as etapas para se obter um documento municipal. Como exemplo, o alvará de localização está, segundo o novo Plano Diretor de Rio Branco, desvinculado da licença sanitária. Com isso, o usuário poderá retirar o alvará de localização diretamente no portal.
Numa 2ª fase do Portal do Cidadão serão agregados novos serviços como solicitações de retirada de entulho, podas de árvores, solicitação de iluminação pública, 2ª via do Cartão de Estacionamento para idosos e pessoas com deficiência e, para aquelas pessoas que são servidores da Prefeitura, também estarão disponíveis os serviços de emissão de holerites, consulta e programação de férias, emissão de comprovante de rendimentos, consulta ao tempo de serviço, dentre outros.
Dúvidas ou dificuldades? Peça ajuda a um CAC
O Departamento de Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão da Prefeitura de Rio Branco (DTIMG) informa que, caso o contribuinte esteja com o cadastro atualizado junto a Prefeitura, basta clicar no botão “primeiro acesso” e preencher dados para utilizar o Portal. Se as informações não estiverem atualizadas, o cidadão deverá dirigir-se até um dos Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC) ou à OCA e apresentar documentação pessoal, como CPF, RG e Comprovante de endereço, para realizar a atualização cadastral. Realizada essa atualização, todos os outros acessos e atendimentos poderão ser feitos diretamente no portal online.