O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC) iniciou nesta quarta-feira, 9, a operação ‘Passa a Régua’. A ação vai fiscalizar cerca de 40 livrarias e papelarias de Rio Branco até o final deste mês.
A operação visa evitar que os consumidores sejam prejudicados com ofertas e propaganda enganosa ou venda casada. Caso seja comprovado o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o estabelecimento pode ser autuado. As multas variam de RS 1 mil até R$ 1 milhão.
“Esse é um momento de movimentação nas livrarias e papelarias com a volta às aulas. O Procon, neste momento, atua para garantir aos pais os seus direitos na hora da compra do material dos filhos”, afirmou o diretor do órgão, Diego Rodrigues.
Em 2016, segundo o Procon/AC, nenhuma loja foi autuada. A expectativa é que este ano os empresários do ramo continuem seguindo as orientações.
A bancária e mãe, Arianne Almeida, conta que já começou a pesquisar e ficou assustada com os preços do material escolar. “Olha, R$ 160 vai só para a mochila. Material mesmo vai ser uns R$ 200, fora os livros. Isso sendo bem camarada e sem comprar aqueles materiais chiquérrimos. Não gasta menos que isso. Apesar de variar de escola pra escola, os itens são basicamente os mesmos”.
Vale ressaltar que todo estabelecimento comercial é obrigado a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. O cidadão que tiver qualquer dúvida pode procurar o atendimento do Procon na Organização das Centrais em Atendimento (OCA), ou ligar para o telefone (68) 3223-7797.
