Uma reunião com os juízes das Varas de Execuções Penais será realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para analisar e propor ações com o objetivo de conter a crise no sistema penitenciário brasileiro, na terça-feira, 17, em Brasília. A ideia surgiu do presidente eleito da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Luiz Vitório Camolez, que também estará no encontro.
A reunião foi proposta após a semana marcada por rebeliões que causaram ao menos 100 mortes em unidades prisionais do Amazonas e Roraima. Ainda nas últimas semanas, magistrados da região Norte também sofreram retaliações por decisões que têm respaldo na Constituição Federal, nas leis brasileiras e na própria jurisprudência dos Tribunais Superiores.
“O encontro se faz necessário para discutirmos o que está acontecendo. Quando o Poder Executivo fala de um presídio o enfoque é diferente do Poder Judiciário. É importante lembrar que os magistrados das Varas Penais estão mais próximos do problema, conhecem os processos e a dinâmica de uma penitenciária”, destacou Luiz Vitório Camolez.
O juiz reforça que o estado do Acre, assim como tantos outros do País, sofre dos mesmos problemas que o Amazonas e Roraima: superlotação e ameaças de facções criminosas.
“Sugerimos que os colegas que tiverem problemas relevantes como pedidos de interdição em presídios, por exemplo, tragam para nosso conhecimento. Vivemos um momento muito negativo e precisamos sair da cadeira e propor mudanças”, avaliou o presidente eleito da Asmac.
Ele também comemora que o encontro tenha sido acatado com celeridade pela presidência da AMB. “A associação mostra seu protagonismo em assuntos de interesse tanto do magistrado quanto da sociedade”, finalizou.
