A Controladoria Geral da União (CGU), por meio de uma auditoria, identificou um desvio de finalidade de R$ 5,3 milhões dos cofres do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Acre. Outras capitais do país também apresentaram irregularidades. A Sesacre esclareceu que o recurso foi aplicado nos serviços aeromédicos de urgência e emergência, para atender pacientes no Vale do Juruá, principalmente, em municípios de difícil acesso.
O comunicado oficial ainda ressalta que a Sesacre apresentou um Termo de Ajuste Sanitário (TAS) para que o recurso encaminhado pelo MS permanecesse no Estado. “O Estado apresentou todas as justificativas e solicitou reconhecimento da aplicação da verba e, assim, foi solicitada a denegação da constatação apresentada pela CGU, mantendo o recurso no emprego de serviços de transporte de pacientes e na melhoria do atendimento. Ressaltamos, por fim, que o governo do Acre tem atuado para que o atendimento de urgência e emergência seja mantido, agindo com a correta aplicação de recursos públicos e levando atendimento à população, esteja ela na cidade ou em locais de difícil acesso”, aponta o comunicado.
O serviço aeromédico não era reconhecido em protocolos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Diante disso, a Sesacre buscou junto ao Ministério da Saúde (MS) habilitar o serviço e ter anuência da utilização de recursos, detalhou a Sesacre.
“Tal solicitação, inclusive, foi recentemente validada pelo Ministério e, a partir disso, será expedida uma portaria autorizativa, permitindo contratar os serviços aeromédicos, regulados pela equipe do Samu nas situações supracitadas”, explicou.
O comunicado é finalizado afirmando que o governo do Acre tem atuado para que o atendimento de urgência e emergência seja mantido, agindo com a correta aplicação de recursos públicos e levando atendimento à população, esteja ela na cidade ou em locais de difícil acesso.
A auditoria apontou ainda que os recursos destinados para cursos e aperfeiçoamento dos profissionais do Samu não foram usados em algumas capitais do país. Segundo o levantamento, de 663 ambulâncias em todo o país, ao menos 151 estão fora de operação.
A diretora do Samu no Acre, Lúcia Carlos, afirmou que em todo o estado existem ao menos 36 ambulâncias, sendo que dessas, 30 estão em uso. Lúcia disse que o estado conta com um efetivo suficiente para atender à demanda, com 183 profissionais ao todo.
“Todas as nossas ambulâncias estão funcionando na rede, mas temos ao menos seis que estão muito antigas e colocamos como reserva técnica. Quebrar, elas quebram, mas quando isso ocorre, tenho umas da reserva para colocar no lugar. Quanto aos funcionários, nós não temos déficit e somente no ano passado, 60 profissionais foram para São Paulo fazer cursos”, afirmou a diretora.
Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, o Samu tem 185 centrais de Regulação das Urgências, que atendem aproximadamente 2.944 municípios. O serviço é disponibilizado para cerca de 150 milhões de habitantes, o que corresponde a 74,59% da população brasileira.