O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (7) que a Casa aguarde os efeitos da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permite que companhias aéreas cobrem dos passageiros pelo transporte da bagagem, para se posicionar sobre a questão. As mudanças nas regras foram aprovadas pela Anac em dezembro do ano passado e valerão para passagens compradas a partir de 14 de março.
Três dias após a Anac aprovar a resolução, o Senado revogou a medida por meio de um projeto de decreto legislativo. No entanto, para que a regra fosse definitivamente abolida, a matéria precisaria ser aprovada também pela Câmara. Maia disse que, se o plenário da Câmara quiser votar, a questão será discutida.
O deputado ressaltou que não tem opinião fechada sobre a questão da cobrança pelo transporte da bagagem aérea. Para ele, o melhor caminho talvez seja deixar a resolução entrar em vigor para ver se realmente se efetiva aquilo que Anac espera: a queda no preço das passagens aéreas. “O governo acredita que as mudanças vão gerar redução de preços. Alguns acham que o cidadão vai ser prejudicado; outros, que vai-se cobrar daqueles que levam mais bagagem e que o que não leva bagagem não vai pagar pelo outro.”
Atualmente, a franquia de bagagem vale para os voos domésticos (um volume de até 23 quilos) e internacionais (dois volumes de até 32 quilos cada). A Anac defendeu a cobrança da franquia argumentando que a medida reduzirá os preços das passagens para quem viaja com pouca bagagem. “Se isso for verdade, ótimo. Se não for, vamos trabalhar para que o assunto volte à posição anterior”, afirmou Maia.
