Condenado a nove anos e cinco meses de prisão pelo crime de peculato, o vereador José Carlos, o Juruna (PSL), corre o risco de perder o mandato. A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Rio Branco encaminhou na terça-feira, 28, uma denúncia ao Conselho de Ética da Casa Legislativa para avaliar o processo de cassação do vereador.
De acordo com o Código de Ética da Câmara, no caso de um parlamentar ter sentença condenatória ou sentença transitada em julgado, como é o caso de Juruna, deve perder o mandato. A cassação, entretanto, é decidida pela mesa diretora da Câmara de Vereadores.
“O processo não tem tramitação no Conselho de Ética da Casa. Quem decide pela cassação é a mesa diretora da Câmara. O Conselho apenas orienta a mesa quanto à questão. Se o processo de cassação for instaurado, Juruna terá 90 dias para apresentar defesa”, disse Jarude.
Cassação
O Partido da Mulher Brasileira (PMB) já protocolou na Câmara de Vereadores de Rio Branco um requerimento solicitando a cassação de Juruna. Em resposta ao documento do PMB, o presidente do parlamento municipal, o vereador Manuel Marcos (PRB) destaca que “o procedimento será encaminhado ao Conselho de Ética da Câmara Municipal, para que o mesmo possa deliberar acerca do mérito do pedido, como das consequências da deliberação por parte daquele Ilmo. Conselho”.
No caso de Juruna ser afastado do cargo quem assume a vaga é o seu suplente Afonso Fernandes (PMB).
Pode ser preso
A Câmara Criminal determinou a prisão imediata do vereador de Rio Branco, José Carlos dos Santos Lima, conhecido como Juruna (PSL-AC). A decisão foi divulgada na quinta-feira, 23, pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), após denegar os Embargos de Declaração, formulado em favor do parlamentar.
Juruna já havia sido preso anteriormente, porém, acabou sendo solto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele ficou preso por 48 horas no Batalhão Ambiental. Ele responde processo pelos crimes de peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, falsificação de documento público e falsidade ideológica.