Apesar das medidas adotadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), para tornar os condutores mais conscientes no trânsito, ainda são constantes os casos de suspensão e cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Só em 2016, mais de 1,4 mil motoristas tiveram a habilitação cassada ou suspensa no estado. Os motivos para as penalidades são os mais diversos.
Um deles é quando o condutor comete uma infração gravíssima, como dirigir embriagado ou realizar manobras perigosas, atrapalhar bloqueio policial e pilotar sem capacete. Nesses casos, a habilitação é automaticamente suspensa.
Outro caso é quando o motorista alcança a pontuação, oriunda de infrações no trânsito, igual ou superior a 20 pontos num período de 12 meses.
O corregedor do Detran, Marcelo Migueis, explica que o condutor é notificado para realizar a entrega da habilitação ao Detran. A partir disso, passa a contar o período de suspensão estabelecido na sentença, que varia de seis a 12 meses, além da aplicação das penalidades administrativas previstas.
“Um dos critérios para reaver a habilitação suspensa é realizar curso de reciclagem em um dos centros de formação de condutores credenciados pelo Detran, com, no mínimo, 30 horas aula” disse Migueis.
Recuperando a habilitação suspensa
Passado o período de suspensão e cumpridas as penas administrativas, o condutor deve solicitar a CNH na corregedoria do Detran, localizada na Avenida Nações Unidas, n° 2.137, em frente o 7° BEC, no horário das 7 às 16 horas. Já para os condutores do interior, o processo de reabilitação pode ser realizado na Ciretran do município, no mesmo horário.
Para isso, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto e Certificado do Curso de Reciclagem. No caso de representante legal, a procuração deve ser assinada e reconhecida em cartório e específica para o serviço.
Casos de habilitação cassada
Já quem teve a habilitação cassada só pode voltar a dirigir após cumprir o prazo estabelecido na sentença, que pode variar de 8 meses a 2 anos e refazer todo o processo de habilitação.
“A habilitação é cassada em caso de reincidência em uma das infrações em que a suspensão é automática ou se atingir novamente os 20 pontos na habilitação no período de 12 meses, ou, ainda, quando a pessoa que teve o direito de dirigir suspenso e é flagrado conduzindo veículos” explica Marcelo.