O acusado Antônio Fernandes da Rocha, de 34 anos, foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado durante júri popular na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco.
Rocha esfaqueou a ex-mulher, Maria Perpétua Conceição, após ela se negar a reatar o casamento no dia oito de fevereiro de 2016.
O caso é tratado como feminicídio, que é quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O feminicídio passa a ser agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como crime hediondo.
Maria Pérpetua não soube quantas facadas levou, mas teve que passar por cirurgia. Os dois passaram cerca de 10 meses juntos antes do crime.
“Ele chegou e perguntou se eu dava uma chance para ele, eu disse que não porque ia sofrer. Na hora que ele estava conversando comigo, meu telefone tocou e logo em seguida a ligação caiu. Era uma amiga me ligando e ele disse que era um homem. Aí ele começou a me furar, ia cortando minha filha, perdi a força no braço e ela caiu. Se eu não tivesse soltado minha filha, as facadas também teriam pegado nela”, contou a vítima na época.
Rocha vai responder por tentativa de homicídio qualificado com os agravantes de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa de Maria. O advogado dativo que representou o acusado na audiência, Armyson Lee de Carvalho, disse que o acusado agiu por ciúme e que a defesa deve recorrer contra uma das qualificadoras.
“Foi por ciúme. Ela recebeu um telefonema na frente dele, ele se descontrolou e aplicou os golpes de faca nela. Eu recorri, porque ela disse que tinha fugido de casa porque ele já espancava ela, mas uma coisa que me chamou atenção foi que ela nunca foi registrar na delegacia nenhuma arbitrariedade dele, nunca colocou uma medida protetiva”, explica.
A defesa diz que tomou a decisão de recorrer da qualificadora na tentativa de anular o júri. “Não recorri pela pena, mas pelo recurso de defesa do ofendido, somente pela qualificadora. Não foi de surpresa, o golpe foi pela frente, somente quando caiu os golpes foram por trás, então, ela sabia que era ele. Então, recorri pra ver se anula o júri”, diz.
Mesmo a defesa informando que não havia denúncias de violência doméstica contra o acusado, na época do crime, Maria Perpétua relatou outras agressões e chegou a afirmar que já havia registrado denúncia contra Rocha.
“Passamos 10 meses juntos e ele sempre foi agressivo comigo. Me deixava em casa e ia para os bares beber. Uma vez ele chegou e eu estava deitada, então ele começou a me bater. Eu separei e fui na delegacia dar parte dele”, alegou na época do crime.