5 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

5 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça derruba medida do TCE e mantém reajuste salarial de servidores no Acre

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
16/03/2017 - 17:00
Justiça derruba medida do TCE e mantém reajuste salarial de servidores no Acre
Manda no zap!CompartilharTuitar

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) suspendeu, nesta quinta-feira, 16, por meio de uma liminar, a medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), que determinava a suspensão do reajuste salarial aos servidores públicos da Educação, Saúde e a gratificação operacional para os policiais militares e bombeiros. A decisão é do desembargador Pedro Ranzi.

O Governo havia impetrado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, um mandado de segurança contra a cautelar do TCE/AC que cancelava estes reajustes. Segundo o órgão, o Estado tinha ultrapassado os gastos com funcionalismo público e não poderia conceder o aumento.

De acordo com o magistrado, o reajuste salarial não gera despesa irregular e nem compromete os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

A chefe da Casa Civil, Márcia Regina, comemorou a decisão da Justiça e afirmou que o Estado realizou diversos ajustes, como a redução do salário do governador e de cargos comissionados, para garantir o os aumentos que haviam sido negociados com as principais categorias.

Esta é a terceira liminar do judiciário que favorece o executivo acreano. Semana passada, a Justiça autorizou a manutenção do concurso público para a contratação de policiais militares. Segundo o TJ/AC, o Tribunal de Contas extrapolou a competência constitucional da instituição ao pedir a suspensão do concurso.

TCE – A conselheira Naluh Gouveia alertou que a concessão de reajuste e realização de concursos pode comprometer o controle financeiro do Estado futuramente. A declaração aconteceu durante sessão no Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira, 6.

 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Leo de Brito assume vice-liderança do PT na Câmara e passa a inntegrar Comissão de Mudanças Climáticas

Próxima Notícia

Uninorte realiza o 1º Meeting de Endodontia do Acre

Mais Notícias

Acre fica em 22º em eficiência da máquina pública em 2025, aponta ranking nacional
3º destaque

Acre fica em 22º em eficiência da máquina pública em 2025, aponta ranking nacional

04/09/2025
Foto: Tony Winston/Agência Brasília
2º destaque

Rio Branco registra aumento de 90% nos casos de Covid-19 e prefeitura divulga nota de alerta

04/09/2025
Operação de combate à violência contra a mulher resulta em quase 80 prisões no Acre
3º destaque

Operação de combate à violência contra a mulher resulta em quase 80 prisões no Acre

04/09/2025
Foto: José Caminha/Secom
Geral

Mais quatro cidades do Acre afetadas por desastres receberão recursos para defesa civil

04/09/2025
Foto: Reprodução
Destaques Cotidiano

Rio Branco recebe etapa nacional de som automotivo e carros baixos nesta sexta

04/09/2025
Foto: Reprodução
5º destaque

Animação, terror, drama e comédia estão no ‘cardápio’ do Cine Araújo em Rio Branco

04/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Uninorte realiza o 1º Meeting de Endodontia do Acre

Uninorte realiza o 1º Meeting de Endodontia do Acre

Em Brasília, Tião Viana trata sobre Hospital do câncer e Samu aéreo

Em Brasília, Tião Viana trata sobre Hospital do câncer e Samu aéreo

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre