Crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes foram pauta de uma reunião realizada nessa segunda-feira, 13, entre o promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, Mariano Jeorge, e a delegada de Polícia, Elenice Carvalho. O encontro ocorreu na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). Ali, existem cerca de 550 inquéritos em tramitação.
A iniciativa é do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Ministério Público do Estado (MP/AC), e pretende dar celeridade aos inquéritos parados, apurar as condições de infraestrutura da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, em relação à logística e recursos humanos, e identificar os principais gargalos.
“Precisamos de informações sobre as demandas, necessidades e deficiências, para tentar contribuir para uma melhora no atendimento a essas questões, especialmente, contra crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes”, conta o promotor de Justiça Mariano Jeorge.
O MPAC pedirá todos os inquéritos em tramitação para serem analisados individualmente, para, em seguida, fazer um levantamento de situação, idade das vítimas e localidade do crime com maiores ocorrências.
“A gente vai fazer a solicitação por escrito das informações e, após o levantamento, faremos as denúncias que devem ser feitas, as diligências e, em alguns casos, promover o arquivamento”, explica o promotor.
De acordo com a delegada, o bairro Taquari, no segundo distrito de Rio Branco, é campeão de ocorrências em crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes.
“Minha postura, quando chega uma menina aqui com 13 anos que está convivendo com alguém, e que, às vezes, tem até criança já é: Pela lei, não posso permitir que continue nessa convivência. Então, oriento: Olha, até 14 anos, sempre vai ser crime, ele pode ser preso; então, se você gosta dele, volte para casa da sua mãe, espere completar 14 anos e, aí, você inicia a convivência. Até lá, não tem condições. Mas peço sempre uma medida protetiva, porque, se ficar só no verbal, ela não acata”.
O CAV – Foi inaugurado em junho de 2016. O público-alvo é composto por vítimas maiores de 18 anos, mulheres revitimadas, crimes sexuais e crimes com motivação homofóbica. Porém, o centro tem recebido muitas demandas de crimes sexuais contra crianças na capital e no interior do estado.
“Por conta desse trabalho, chegamos até as notificações de violência, grande número de gravidez precoce em meninas de 11 e 12 anos. Vamos cruzar esses dados da Saúde com os dados da Segurança Pública”, diz a psicóloga do CAV, Luciana Gadelha.