Região Norte desponta o ranking de feminicídio
O estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” divulgado pelo Banco Mundial apontou o crescimento na taxa de feminicídios ocorridos na Região Norte. No entanto, destaca o segundo lugar ocupado pelo Acre no ranking de menor taxa de mortalidade materna do País, com 41,4 mortes por 100.000 habitantes. O estado de Santa Catarina lidera a lista. Lá morrem 36,9 mulheres/100.000/h durante ou depois do parto.
De acordo com outros levantamentos, o Acre vem desde 2010 reduzindo drasticamente a mortalidade materna. Medidas preventivas como planejamento familiar, atendimento pré-natal qualificado e atenção adequada durante o trabalho de parto e no período pós-parto foram algumas das medidas que ajudaram a reverter o quadro de mortalidade mulheres parturientes no Estado.
Os estados do Amazonas e a Região Nordeste estão entre os de maior taxa de mortalidade materna.
O estudo publicado como parte das reflexões alusivas ao Mês das Mulheres alertou para a marginalização persistente de mulheres afrodescendentes e indígenas no país.
Já sobre o feminicídio, a Região Norte passou de 3,5 para 6,1 assassinatos a cada 100 mil mulheres. No Nordeste, saiu de 3,2 para 5,6 assassinatos, enquanto a média nacional de 2013 era de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres. A região mais violenta para a população feminina continua sendo o Centro-Oeste (7,0).
O estudo revelou também que a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18 anos. No Brasil, 36% da população feminina se encontram nessa situação.
O documento mostra que existem atualmente mais de 700 milhões de mulheres no mundo que se casaram antes de completar 18 anos. Até o fim da próxima década, a previsão é que 142 milhões de meninas tenham se casado.
Além da maior exposição à violência doméstica, os dados revelam que essa população também está sujeita a menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e menor renda.
Na América Latina, a disposição de legislação avançada na questão do estupro marital tenta pôr fim a essa prática. Após a criação da Lei Maria da Penha que o Código Penal do Brasil ser revisto e passou a mencionar o estupro como um crime contra a dignidade sexual e a liberdade sexual da mulher. O relatório discute as lacunas na legislação e o impacto dessas lacunas para meninas e mulheres.