A quantidade de imóveis registrados na cidade de São Paulo em nome de empresas offshores mostra a facilidade de se usar o dinheiro de corrupção no Brasil, segundo o consultor da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional, Fabiano Angélico.
Estudo da organização, divulgado hoje (10), identificou que 3.452 imóveis na capital paulista pertencem a 236 companhias abertas em paraísos fiscais, países que oferecem isenções de impostos e taxas e ainda mantêm sob sigilo o nome do proprietário. Os apartamentos, casas e terrenos estão avaliados em cerca de US$ 2,7 bilhões.
“Pode ser que uma boa parte que esses R$ 9 bilhões seja dinheiro de corrupção”, disse Angélico, sobre o levantamento. “Na cidade de São Paulo, que foi onde conseguimos fazer [a pesquisa], porque tem a disponibilidade de dados, é muito fácil você comprar um imóvel usando formas pouco transparentes”, afirmou.
Apesar de ser legal, o uso de empresas offshore pode ser um indício, segundo o especialista, de uma tentativa de ocultar a origem dos recursos. “Existem dois ou três usos legítimos para offshore e existem inúmeros usos ilegítimos, que lavam dinheiro de terrorismo internacional, grande corrupção”, acrescentou.
Na lista divulgada pela ONG, parte dos imóveis está em nome de grandes empresas internacionais com sede no exterior, como redes de lanchonetes e hotéis. Há, no entanto, empresas que controlam centenas ou dezenas de propriedades sob nomes desconhecidos do público.
Mais da metade dessas empresas (87%) estão registradas em cinco localidades: lhas Virgens Britânicas, no Uruguai, Estados Unidos, Panamá e Suíça. Segundo o estudo, recursos originados de corrupção são aplicados em offshores nas Ilhas Virgens Britânicas e no Panamá, onde o anonimato no registro de empresas facilita com que “corruptos driblem autoridades fiscais e policiais”.
Registros mais transparentes
Para Angélico, o cenário deveria motivar discussões sobre formas de coibir mecanismos que facilitem esconder dinheiro vindo de corrupção e crimes conexos. “Existe um debate na mídia sobre Operação Lava Jato, prisões, sanções. Um debate no Congresso sobre reforma eleitoral. Isso são temas que têm a sua importância, mas existem vários outros aspectos da corrupção que estão fora do debate público”, disse.
O levantamento não poderia, segundo o consultor, sequer ser feito em outras partes do país, devido à dificuldade de se obter os dados. “As juntas comerciais nos estados, que registram informações de empresas ,precisam ser mais transparentes. Especificamente no caso dos imóveis, as prefeituras precisam dar mais transparência sobre quem são os donos”, afirmou.
Um cadastro de empresas transparente o suficiente para coibir a lavagem de dinheiro passa ainda, na avaliação de Angélico, por uma legislação mais específica para o tema. “É preciso que o Brasil tenha uma lei que diga: o beneficiário final é pessoa física que controla um fundo ou um truste [grupo que controla várias empresas], independentemente dela figurar no registro como dono.”
