A Subcomissão de Acompanhamento e Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), presidida pelo deputado federal Leo de Brito, apresentou na última semana o relatório de trabalhos para o Colegiado da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. Segundo o relatório do Deputado Moses Rodrigues (PMDB/CE), das 14 metas e estratégias previstas para os dois primeiros anos, apenas duas foram cumpridas em sua plenitude.
Para Brito, o relatório evidencia o descaso do atual Ministério da Educação (MEC) com o cumprimento das metas do PNE, aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional. ”Vejo o descumprimento das metas com muita preocupação, uma vez que as ações que foram iniciadas pelo governo Dilma, como a criação de uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e a criação do fórum de acompanhamento do Piso nacional dos professores, não estão sendo levadas adiantes pelo atual governo de Michel Temer”, afirmou.
O parlamentar também denunciou o contigenciamento de R$ 4,3 Bilhões para pasta da Educação anunciado pelo governo no último mês, demonstrando o descaso de Michel Temer em cumprir as metas do PNE. ”O governo golpista, ao sinalizar para o corte de 4,3 bilhões do orçamento do Ministério Educação, demonstra não querer levar adiante as políticas públicas aprovadas no PNE que valem até 2024″.
O relatório da Subcomissão do PNE foi aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão de Educação, tendo o atual presidente da Comissão, Deputado Caio Nárcio (PSDB/MG), prorrogado os trabalhos por mais uma sessão legislativa. Ciente da Importância do trabalho, o deputado Leo de Brito continuará atuando na subcomissão para cobrar o governo federal, os Estados e os Municípios respostas contundentes na implantação das metas e estratégias do PNE 2014-2024.
“Apesar da evidente falta de compromisso do Governo Temer com a Educação, não podemos esquecer que o PNE tem vigência até 2024 e ainda há muitas metas para concluir. Vamos seguir cobrando e avaliando o cumprimento das metas por todos os entes federativos” finalizou.