A coordenadora criminal do Ministério Público do Estado (MP/AC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo e o coordenador do controle externo da atividade aolicial, promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano, juntamente com os promotores de Justiça criminais da instituição, estiveram reunidos, na tarde da última terça-feira, 18, com o secretário de Polícia Civil do Acre, Carlos Flávio Portela e o Corregedor-Geral de Polícia Civil Alex Souza Cavalcante, tratando sobre a lavratura dos autos de prisão em flagrante na Capital.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Criminais Mariano Jeorge, Nelma Araújo Melo de Siqueira, Joana D’arc, José Ruy de Silveira e Aretuza Almeida.
No encontro foi discutida a necessidade de adoção de boas práticas que visam o aperfeiçoamento dos autos de prisão em flagrante elaborados pelos delegados de polícia civil, para melhoria da persecução criminal.
Segundo a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, este é um esforço para tentar melhorar os flagrantes através do diálogo. “Os flagrantes são uma vitrine da Polícia Civil e, se bem elaborados, nos auxiliam muito. Queremos fazer o diálogo para achar uma solução”, contou.
O secretário Carlos Flávio agradeceu a preocupação dos membros do Ministério Público do Acre e reforçou que, assim como a população precisa valorizar o trabalho policial, o policial também precisa valorizar seu o trabalho. “A gente vai procurar resolver essa questão. Me comprometo a fazer as conversas necessárias e mudanças para melhorar elaboração dos flagrantes”, declarou Portela.
O MP/AC deve encaminhar ao secretário de Polícia Civil um expediente com a análise dos problemas identificados durante a rotina das promotorias criminais, mas já foi possível sair com o compromisso de aperfeiçoamento pensando em dar mais agilidade e qualidade à rotina nas delegacias de polícia e promotorias.
Mutirão de inquéritos da criança e adolescente
Na oportunidade também foram definidos os detalhes para a realização de um mutirão de inquéritos policiais da área da infância e juventude, para dar vazão aos mais de cerca de 350 procedimentos sobre crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, além das ocorrências que existem e não foi aberta investigação, e denúncias do “Disque 100”.
O mutirão começa no dia 3 de maio e faz parte do projeto “Criança não é brinquedo, adolescente não é objeto: uma rede de proteção à criança e adolescente vítima de crimes sexuais no Acre”, ação que visa tornar residuais esses crimes, com a efetiva punição do autor e reparação dos danos às vítimas.
O projeto prevê a execução de três etapas, sendo elas, a realização de inspeções de verificação das condições dos serviços nas delegacias e hospitais, a realização de mutirão de inquéritos e, por último, a compatibilização e criação de mecanismos para que as fichas de notificação compulsória doenças e agravos do SUS subsidiem as notícias crime junto à polícia judiciária.
O mutirão será realizado na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e no Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Nucria), onde serão coletadas informações a respeito de inquéritos já instaurados, mas que estão atrasados, além de verificar situações em que devem ser instaurados, mas ainda não foram.
Segundo o promotor de Justiça da 2ª Vara de infância e Juventude, Mariano Jeorge, esse trabalho é fundamental para identificar as demandas com maior necessidade de atuação. “Vamos ver mais as dificuldades que a autoridade policial está enfrentando, seja na área de pessoal, seja material ou de estrutura das delegacias e o que dificulta a atuação para a investigação e perícia desses crimes”, contou.
Ainda segundo Mariano, durante o mutirão será feita uma análise de cada inquérito, individualmente, fazendo um levantamento para saber, inclusive, em quais bairros há a maior incidência desse tipo de crime e traçar um perfil das vítimas e do agressor.