2 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

2 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Roberto Duarte apresenta projeto que cria a lei “Obra Transparente”

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
05/04/2017 - 18:58
Roberto Duarte apresenta projeto que cria a lei "Obra Transparente”
Manda no zap!CompartilharTuitar

O vereador Roberto Duarte (PMDB) apresentou na manhã desta quarta-feira, 5, Projeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Rio Branco, a “Obra Transparente”. A propositura tem como objetivo assegurar a democratização ao acesso às informações públicas ou não, instituindo as ferramentas hábeis e de fácil acesso à sociedade.

Roberto Duarte explica que depois de deferido o pedido de licença para construir, reconstruir e/ou reformar edificações, o dirigente técnico responsável pela obra ficará obrigado a providenciar a afixação de aviso visível ao público e de fácil leitura na fachada do local da construção, contendo: Área total do terreno; Área construída total; Uso/atividade (pretendido ou já instalado no imóvel); Número de pavimentos; Altura da edificação; Número de vagas para veículos; Endereço eletrônico, onde está disponibilizado os dados básicos da referida obra.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

“A publicidade vem como um princípio que rege a administração e deve dar garantias ao cidadão de que os órgãos públicos estão fiscalizados,” disse Duarte.

O vereador aproveitou ainda para apresentar 119 indicações de melhorias para a cidade de Rio Branco, tais como: tapa buraco, limpeza de praças, manutenção de iluminação pública, reposição de tampas de bueiros e entre outros.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Polícia Militar deflagra operações e apreende quatro armas de fogo em Rio Branco

Próxima Notícia

GAMELEIRA CULTURAL

Mais Notícias

Petista apresentou projeto na última quarta, 3, na Câmara de Rio Branco (Foto: Assessoria)
Destaques Cotidiano

Kamai diz que isenção do Imposto de Renda garante mais dinheiro no bolso do trabalhador

02/10/2025
Foto: Reprodução
5º destaque

Meire Serafim esclarece escolha de ONG da Bahia para gerir projetos no Acre

02/10/2025
Foto: Divulgação: MIDR
1º destaque

Governo divulga lista de pré-selecionados para 500 casas na Cidade do Povo; Veja nomes

02/10/2025
Foto: Arquivo
Destaques Cotidiano

Servidores municipais são investigados por suspeita de diplomas falsos

02/10/2025
Foto: Assessoria
2º destaque

Homem é preso por armazenar pornografia infantil; PF do Acre mira crimes de ódio e abuso na internet

02/10/2025
Foto: Diego Gurgel/Secom
Destaques Cotidiano

Mototáxis e motofretes de Rio Branco terão novas regras de padronização e segurança; Entenda

02/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

GAMELEIRA CULTURAL

Do ovo à galinha

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre