A votação da reforma trabalhista no plenário da Câmara esvaziou as comissões temáticas da Casa na tarde de hoje (26). Das 17 reuniões previstas para esta quarta-feira, apenas quatro colegiados conseguiram encaminhar suas atividades, mas com um número reduzido de parlamentares. As outras 13 tiveram os trabalhos adiados ou cancelados.
Com um plenário praticamente vazio, a comissão especial da reforma da Previdência deu continuidade à discussão do parecer do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Diante da ausência de parlamentares, a oposição ameaçou romper o acordo feito na semana passada.
Pelo trato, os deputados da oposição se comprometeram a não obstruir a leitura do parecer de Maia, na última quarta-feira (19). Em troca, o presidente do colegiado, Carlos Marun (PMDB-MS), disse que dedicaria as reuniões desta semana para a discussão do relatório.
O acordo ainda definiu que a votação do relatório pelos membros da comissão deve ocorrer na próxima semana, dia 2 de maio. Na semana seguinte, a partir de 8 de maio, o relatório já poderia ser votado no plenário.
Diante das críticas ao esvaziamento, Marun apelou aos aliados do governo para marcarem presença na comissão. Mas o pedido não foi atendido, deixando a oposição praticamente sozinha no debate da proposta.
Somente as comissões de Legislação Participativa, Direitos da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Mulher realizaram reuniões. A Comissão de Direitos Humanos ainda tem reunião convocada para discutir a questão indígena.
Ainda sem definição de quem presidirá os trabalhos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) também teve sua reunião cancelada. Este ano, a presidência ficará com um senador do partido do presidente Michel Temer, o PMDB. No entanto, o líder da legenda no Senado, Renan Calheiros (AL), ainda não indicou os membros do partido que irão integrar o colegiado.
Reforma política
Correndo contra o tempo, a comissão que analisa a reforma política sofre com a lentidão dos trabalhos. O colegiado não conseguiu realizar a discussão e votação do primeiro dos três relatórios parciais apresentados pelo relator Vicente Candido (PT-SP) para alterar a legislação eleitoral. Para valerem já nas eleições de 2018, as mudanças eleitorais precisam estar definitivamente aprovadas até o início de outubro.
Na semana passada, a discussão já havia sido adiada por falta de quórum. Nova reunião foi marcada para amanhã, às 10h.
As propostas tratam da regulamentação de projetos de iniciativa popular, prazos de desincompatibilização eleitoral, registro de candidaturas, convenções partidárias e medidas para reduzir o custo das campanhas eleitorais.
A Câmara analisa ainda outra proposta de reforma política (PEC 282/16), já aprovada no Senado, e que aguarda votação da admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
