Bom dia a todos… Há exatos 70 anos o mundo conheceria uma invenção que mudaria a história e a forma como os seres humanos se relacionam, estou falando do TELEFONE SEM FIO. O surgimento de uma tecnologia capaz de transformar telefones fixos em “andarilhos” representou uma verdadeira revolução em vários aspectos da vida humana.
A atual tecnologia de comunicação móvel, só foi possível graças aos grandes avanços tecnológicos conquistados no século XX e naturalmente nestas quase duas décadas iniciais do século XXI. O desenvolvimento da telemática (ciência que trata da transmissão de dados a longa distância, de informação computadorizada, constituída por um conjunto de serviços informáticos fornecidos através de uma rede de telecomunicações), resumindo: tecnologia de informação + informática), e o desenvolvimento da nanotecnologia (tecnologia que trabalha em escala nanométrica, aplicada frequentemente à produção de circuitos e dispositivos eletrônicos com as dimensões de átomos ou moléculas), resumindo: coisas muito, muito pequenas, fizeram com que os “tijolões” como eram chamados os primogênitos da linhagem dos celulares, rapidamente dessem lugar a aparelhos que são muito mais que telefones, são computadores, câmeras fotográficas, caixas eletrônicos, filmadoras, gravadores, enfim, o celular deixou de ser um simples aparelho de comunicação para se transformar um verdadeiro agente 007, cheio de truques e inquestionável quanto a seu potencial.
Ouvi de uma colega advogada: “minha vida esta no meu celular, se eu perdê-lo pode me internar porque vou enlouquecer”. Claro que a fala da minha colega era metafórica, mas retrata muito bem o sentimento que atualmente se estende as pessoas. Além de uma ferramenta de trabalho espetacular para inúmeros profissionais, o celular é sem duvida um dos maiores elos entre as pessoas no mundo moderno (com a palavra os jovens) e o celular de alguém pode revelar muito mais que meras conversas. Você deixaria sem qualquer receio uma pessoa “passear” pelo seu celular? 100.000.000 esse é o número de pessoas que efetuaram o download do aplicativo AppLock (conhecido aplicativo de senha para celular), torna-se muito claro a importância que as pessoas dão a sua privacidade, as suas informações e naturalmente ao seu aparelho.
Nos últimos dois anos o brasileiro comprou mais de 90 milhões de celulares smartphones e estima-se um crescimento na ordem de 3,5% das vendas em 2017, as empresas esforçam-se para atrair mais e mais compradores, o celular passou a ser um símbolo de status, um reflexo da condição econômica do seu portador. Pois na pratica são poucas as pessoas que utilizam ou mesmo conhecem todas as funções de um celular, impregnado de alta tecnologia.
O fato é que a cada ano os celulares ficam ainda mais tecnológicos e naturalmente mais caros. Você já ouviu falar do iPhone 4 Diamond Rose Edition é o líder na lista dos 10 celulares mais caros do mundo. A moldura rosa e de ouro, e borda coberta com diamantes perfeitos justificam seu valor de pouco mais de US$ 8 milhões, uma prova incontestável do quanto os celulares podem ser valiosos hoje em dia.
A partir desse panorama não é difícil entender o elevado número de roubos e furtos de aparelhos celulares no Brasil, de acordo com o G1 (site de noticias) o Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI), do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), registrou 7,2 milhões de aparelhos móveis roubados, furtados ou extraviados no país no ano de 2016. O comercio clandestino de celulares é um dos que mais cresce no país, alimentando o submundo do crime e incentivando o surgimento de novas vitimas, os criminosos se valem desde estratégias bem elaboradas para a prática do furto até o uso de grave ameaça ou violência.
No sentido contrario do que se possa imaginar, caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da insignificância. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça e concedeu, nesta terça-feira (16\5), Habeas Corpus para trancar ação penal contra um homem que furtou um aparelho de R$ 90.
Deixe-me explicar melhor, o Princípio da Insignificância expressa que: Caso a conduta praticada venha a lesar de modo desprezível o bem jurídico protegido, não há que se falar em tipicidade material (crime). O que transforma o comportamento em atípico, ou seja, indiferente ao Direito Penal e incapaz de gerar condenação ou mesmo de dar início à persecução penal (o processo penal é o procedimento principal, de caráter jurisdicional, que termina com um procedimento judicial que resolve se o cidadão acusado deverá ser condenado ou absolvido. Ao conjunto dessas duas fases, dá-se o nome de persecução penal).
A decisão abre um precedente que poderá ser utilizado na defesa de um vasto número de acusados, podendo inclusive lhes garantir a liberdade.
Irremediavelmente há que se ter ainda mais cuidado com o celular, redobre sua atenção e tome medidas simples como não andar com celulares a mostra, não atendê-lo, passar ou receber mensagens em áreas públicas, etc.
Não permita ser colocado (a) na condição de vitima. “O homem nunca deve se por em posição em que perca o que não pode se dar ao luxo de perder.” ERNEST HEMINGWAY
Bom domingo.
MARCELO MORAIS
Professor, Advogado, Pós-graduando em Direito Tributário.
Contato: marcelomoraispessoal@gmail.com