Bom dia a todos… É aparentemente incontestável que o Brasil vive um momento crucial, que pode representar um verdadeiro divisor de águas em sua história. Em que pese já termos registrado momentos memoráveis como Estado Nação, as consequências da operação Lava Jato, as reformas propostas pelo Governo Federal (trabalhista e da previdenciária) e a maior participação popular, faz crer que estamos realmente vivenciando a construção de uma nova realidade para o país.
Naturalmente toda mudança é precedida de grande inquietação e desconfiança e é exatamente o que observamos atualmente. O sentimento coletivo é de incerteza, o que torna mais necessário que passemos a discutir os diversos aspectos de todas as mudanças observadas e/ou propostas, pois somente com amplo debate e uma análise sóbria é que poderemos efetivamente contribuir com os ventos da mudança.
Não vou discutir a capacidade administrativa dos gestores previdenciários, a existência ou não do famoso “rombo da previdência”, o impactos dos benefícios rurais nas contas previdenciárias, muito menos citar as regras que poderão ser mudadas com a reforma, afinal muito já se falou sobre esses temas. Quero chamar a atenção de você leitor para um aspecto pouco discutido e de extrema importância, o envelhecimento da população brasileira.
Depois da Segunda Guerra Mundial (1939-45) o crescimento da população brasileira tornou-se acelerado, devido à diminuição das taxas de mortalidade. A queda da mortalidade é explicada por fatores como a expansão da rede de esgoto, acesso à água encanada, as campanhas de vacinação em massa, acesso a medicamentos básicos e etc.
Ato continuo, a entrada das mulheres no mercado de trabalho, o processo de urbanização e a diminuição das taxas de fecundidade nacional fizeram com que desde a década de 70 observássemos uma desaceleração nos índices de crescimento populacional, o que nos faz ter a certeza de que o Brasil caminha a passos largos para um quadro demográfico já vivenciado por países como Estados Unidos, Alemanha, França, Japão e Inglaterra. Este último país cuja rainha possui mais de 90 anos (Elizabeth II) caracteriza-se por conceder incentivos fiscais para as empresas que ajudam seus funcionários a pagar uma previdência privada.
O sucesso do sistema inglês, tem sido não deixar a previdência entrar em colapso. Já que de tempos em tempos, quando a expectativa de vida da população aumenta, o Parlamento muda os prazos para se aposentar. Atualmente os ingleses se aposentam aos 65 anos e as inglesas aos 61, mas até 2018, todos serão igualados. Uma pesquisa mostrou que a longevidade média das mulheres já é maior do que a dos homens.
No Brasil o reflexo prático da evolução demográfica, pode ser observado quando analisamos a PEA (população economicamente ativa) e a PEI (população economicamente inativa), os jovens do passado, tornaram-se a mão de obra atuante dos dias de hoje e serão irremediavelmente os aposentados do futuro. Se atualmente a arrecadação previdenciária pode ser extremamente elevada, em um futuro próximo essa não será a realidade, pois não estamos renovando nossa população de maneira satisfatória, de modo a substituir a mão de obra atual e manter os índices de arrecadação.
De acordo com o IBGE, os idosos eram 19,6 milhões em 2010, representando 10% da população. Entretanto, pela projeção do instituto, esse número deve pular para 66,5 milhões – 29,3% – em 2050. Se já não bastasse esse indicativo, estima-se que aproximadamente em 13 anos, haverá a virada no perfil da população, quando o número de pessoas com mais de 60 anos vai ultrapassar o número de crianças de zero a 14 anos, dessa forma, os idosos representarão 18% dos brasileiros, enquanto as crianças 17,6%.
Portanto, existe a possibilidade de propor mudanças significativas de impacto imediato nas regras previdenciárias, o que não existe é a possibilidade de mudar a curto prazo o sistema de evolução demográfica. Portanto, adaptar o sistema é realmente fundamental para que no futuro possamos manter o sistema previdenciário de maneira sustentável, caso contrário teremos que buscar subsídios para a concessão de novos benefícios, ampliando a arrecadação via tributos.
Um agravante para o quadro analisado é a maior expectativa de vida do brasileiro. Mesmo sendo um fator favorável (já que mostra que a população vem ganhando maior qualidade de vida e consequentemente maior longevidade) em termos previdenciários mostra-se como um problema a ser resolvido já que acarreta benefícios concedidos por mais tempo. Assim a reforma pode corrigir as distorções que serão criadas pela evolução demográfica, garantindo a manutenção do sistema previdenciário.
Por tudo que foi descrito, a reforma do sistema previdenciário deveria ser encarada não como uma perda de direitos, mas como um ajuste necessário e irremediável para que possamos manter a existência dos benefícios existentes, tão fundamentais para a vida de tantos brasileiros. Portanto a culpa é da matemática, pois quando usada com correção essa ciência odiada por muitos não mente, não mascara, não ilude… apenas mostra a realidade fria dos números e nos permite entender que acima dos aspectos meramente políticos e econômicos, existem aspectos outros que condicionam a realidade.
Como dito semana passado passaremos por um período de adaptação as novas regras e os excessos poderão e deverão ser combatidos. “Somos indivíduos livres e nossa liberdade nos condena a tomarmos decisões durante toda a nossa vida. Não existem valores ou regras eternas, a partir das quais podemos no guiar. E isto torna mais importantes nossas decisões, nossas escolhas” Jean-Paul Sartre
Bom domingo e até a próxima semana.
MARCELO MORAIS, Professor, Advogado, Pós-graduando em Direito Tributário.