O Estado do Acre obteve a nota 9,3 e aparece em quarto lugar na 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), ranking de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos estados e municípios. A divulgação dos resultados aconteceu nesta quinta-feira, 11, a menos de uma semana da Lei Federal de Acesso à Informação completar cinco anos de criação.
Nesta edição, o Acre é o quarto estado que mais avançou em transparência pública em 2016, com um crescimento de +5,97 se comparado a 2ª edição. Apenas três unidades da federação cresceram mais que o estado acreano: Mato Grosso, Amazonas e Sergipe.
Para o controlador-geral do Estado do Acre (CGE/AC), Giordano Jordão, o avanço no ranking de transparência pública é resultado de uma exigência do governador Tião Viana.
“O governador queria uma melhoria na transparência do Estado. Com isso, a equipe da controladoria começou a trabalhar num novo layout do nosso Portal da Transparência, cumprindo todas as exigências da Leia de Acesso à Informação, mediante isso nós cumprimos 98% dos itens que a LAI solicita”, acrescentou.
Apesar da melhoria, Jordão afirma que o objetivo é alcançar a nota máxima, que é de 10, na próxima edição. “Vamos analisar quais foram os itens não cumpridos, solicitados pela LAI, para que possamos estar aprimorando ainda mais nosso Portal da Transparência”.
Sobre a EBT
A EBT mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A metodologia foi desenvolvida para subsidiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) nas suas competências.
A partir dos resultados da EBT, a CGU visa intensificar o monitoramento da transparência pública, gerando um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no que diz respeito ao direito de acesso a informação.
Metodologia da avaliação – Para a aplicação da Escala Brasil Transparente foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação diz respeito à regulamentação do acesso à informação pelo ente avaliado.
