O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou visitas em unidades prisionais de Rio Branco nesta quarta-feira, 30. Superlotação e conflito entre facções criminosas foram alguns dos problemas encontrados durante a inspeção.
Durante todo o dia representantes do GEMF visitaram o complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, Unidade de Recolhimento Provisório e a Unidade de Regime Fechado Feminino na capital acreana.
O objetivo da ação é buscar soluções para os problemas de superlotação e das facções dentro das unidades prisionais, além de sugerir providências administrativas para a justiça criminal local.
A comitiva, que já passou pelo Amazonas, Roraima e Pará, deve elaborar um relatório sobre a situação carcerária de toda a região Norte para encaminhar à presidência do CNJ e do Supremo Tribunal federal (STF).
Segundo o conselheiro do CNJ, Rogério Nascimento, os problemas encontrados nas unidades prisionais no Acre são comuns em todo o país. “Vemos aqui o problema crônico de superlotação e alguns problemas que são típicos do Norte, como a tensão entre as facções criminosas que acabam refletindo fora e dentro da cadeia”.
Apesar dos problemas encontrados, o conselheiro não considera ‘tão ruim’ a situação do sistema carcerário acreano, se comparado a outros estados. Ele acrescenta que foram identificados presos com período de processo para julgamento vencido, mas que os números não são expressivos.
Nascimento destaca a construção da unidade feminina, que deve atender as detentas de forma adequado quando estiver pronta, por enquanto ainda apresenta problemas.
O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Martin Hessel, falou da importância da visita para a melhoria do sistema carcerário na região Norte. “Aqui temos conseguido, mediante ações preventivas, manter uma atenção dentro daquilo que é suportável o controle do sistema”.
Hessel aproveitou para lembrar que o órgão entregou a unidade feminina de Tarauacá recentemente. Além disso, a obra do presídio de Senador Guiomard deve ser entregue até o final de julho com 208 novas vagas, segundo o diretor.
“Estamos em processo licitatório de ampliação de vagas em Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Além disso, na Capital, até o final de junho o processo licitatório vai estar pronto”, conclui.