A Superintendência do Patrimônio da União no Acre (SPU/AC) negou a notícia da construção de 300 unidades habitacionais para famílias carentes no Acre. O anuncio foi feito pela presidente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Maria José Lopes, e pelo governo do Estado, no dia 15 de maio.
Em nota, a SPU/AC afirma que o imóvel no qual, em tese, seriam construídas as casas populares pertence à União e não está cedido nem ao MNLM e nem ao Governo do Estado do Acre.
De acordo com o órgão, o imóvel havia sido entregue ao MNLM em setembro de 2014, mas em razão do descumprimento das condições estabelecidas pela SPU/AC a posse foi revertida à União em outubro do ano passado.
Já segundo a presidente do Movimento, conhecida por professora Mazé, não houve violação nas condições do Contrato de Cessão. Ela acrescenta que deve recorrer da decisão na Justiça.
“Quem cedeu pra gente foi o SPU de Brasília e nós não queremos confusão. Eles (SPU/AC) disseram que não fizemos nada na terra, mas nós mandamos cercar, capinar, tá tudo feito, só que época não poderia começar a construção porque era época de política e não é permitido”, explicou.
Por meio da assessoria de comunicação, o governo do Acre lamentou a decisão do SPU/AC. “O governo segue à inteira disposição para apoiar o MNLM e todas as iniciativas que colaborem com a redução do déficit habitacional”, diz.
MNLM – Criado em 1990, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia tem como missão estimular a organização e articular nacionalmente os movimentos de moradia desenvolvidos por sem-teto, inquilinos, mutuários e ocupantes, na busca de unificação de suas lutas, pela conquista de uma política habitacional com reforma urbana que garanta melhores condições de vida para a população, contribuindo para a construção de uma sociedade justa, democrática e sustentável.