O processo de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do Acre alcançou, nos últimos seis anos, um papel de destaque entre as políticas públicas adotadas pela gestão do governador Tião Viana.
Com o objetivo de reduzir a burocracia, os custos das ações e consequentemente agilizar as etapas de legalização para posses de propriedades, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) alcançará em 2017 a marca de 40 mil títulos entregues, numa média de investimento de R$ 20 milhões.
Para concretizar essas metas, a instituição realizará neste mês de maio, um cronograma de trabalhos nas cidades de Feijó, Epitaciolândia, Senador Guiomard, Bujari e Rio Branco.
“Cerca de 5 mil novos títulos definitivos serão entregues para os moradores desses municípios, que tanto sonham com o documento de suas terras regularizadas e valorizadas, além da possibilidade de acessos a linhas de créditos para investir em atividades econômicas”, destaca o diretor-presidente do Iteracre, Nil Figueiredo.
O gestor informa que o valor estimado para a regularização de um lote é de R$ 10 mil, mas, com o empenho do governo do Estado, a certidão é destinada ao beneficiário do projeto a custo zero.
“O comprometimento do governador Tião Viana, somada ao empenho das nossas equipes técnicas e a parceria das prefeituras, cartórios, associações de moradores e demais instituições, seguiremos com mais essa etapa de visitas às áreas, promoção de audiências públicas e certificações”, relata Figueiredo.
O serralheiro Lázaro Roberto Monteiro, morador do Ramal da Garapeira, na zona rural da capital, recebeu o título de sua propriedade em 2014. Ele fala do sentimento de ser um dos contemplados com esse programa.
“Ter esse documento em minhas mãos representa a tranquilidade e a garantia de que tudo aquilo que compramos, plantamos e construímos é nosso e será legalmente de nossos herdeiros”, disse.
