A Câmara de Vereadores de Rio Branco realizou ontem, 26, uma audiência pública na qual debateu sobre a exclusão do ensino religioso nas escolas públicas da Capital.
De acordo com o vereador Rodrigo Forneck (PT), um dos autores do requerimento, a audiência faz parte de uma mobilização nacional para que seja discutido o retorno ou não do ensino religioso nas escolas públicas, que foi retirado da grade curricular pelo Ministério da Educação. Ele defende que o ensino volte para a grade, porém com algumas ressalvas.
“Defendemos que permaneça desde que não seja tendencioso para uma única entidade religiosa, mas que promova o respeito a todas as entidades religiosas. Deve promover, através da educação, o esclarecimento da diversidade religiosa brasileira”, disse Forneck.
Participaram do encontro representantes de igrejas, Instituto Ecumênico Fé e Política, Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação, faculdades e Universidade Federal do Acre. Além de professores, estudantes, pesquisadores, Sociedade Civil Organizada não Governamental e a comunidade em geral.
Exclusão
O ensino religioso foi excluído da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresentada pelo Governo Federal em abril deste ano. O BNCC define a linhas gerais do que os alunos das 190 mil escolas do país devem aprender a cada ano. A base ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e depois homologada pelo Ministério da Educação (MEC).
Mesmo após essas etapas, o documento só passa a ter efeito na sala de aula quando estados e municípios reelaborarem os seus currículos em um prazo de até dois anos após a homologação pelo MEC. Serão esses currículos que vão detalhar como vai ser abordado cada uma das metas ou cada um dos eixos da BNCC na sala de aula.