Mês de maio é comemorado o Dia das Mães. Devido à grande movimentação no comércio pela procura do presente especial, a equipe da Divisão de Fiscalização do Procon/AC começou desde terça-feira, dia 2, o trabalho de fiscalização para coibir atos contra o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). A ação se estende até 12 de maio, nas principais áreas comerciais no Centro da cidade, com principal foco nas lojas de móveis, eletrodomésticos e perfumarias.
Além do Código de Defesa do Consumidor, principal item verificado pelos fiscais, serão observados, também, condições de pagamento, cobranças de preços diferenciados para pagamento com cartão de crédito e débito, propaganda enganosa, ausência de preço, embalagens danificadas, sem data de validade e demais informações de cada produto.
“Nesta data tão importante, perdendo apenas para o Natal, é quando a população procura presentear e o comércio fica bastante movimentado neste período. Com o objetivo de orientar e esclarecer o consumidor acreano, realizamos todos os anos a ‘Operação Dia das Mães’. É importante que os consumidores fiquem atentos no ato de qualquer compra, tenham em mãos a nota fiscal, cópia do contrato do produto, para que posteriormente, possam estar registrando a reclamação, no caso de algum problema”, orienta Rommel Queiroz, fiscal da Operação de Fiscalização do Procon/AC.
Caso os lojistas, em descumprimento da legislação, o ponto comercial será alvo de uma autuação, acompanhado de um processo administrativo e aplicação de uma multa. Vale ressaltar ainda, que o disque- denúncia (151) do Procon/AC e o atendimento do órgão localizado na OCA, estão a disposição para os consumidores que queiram tirar dúvidas e possíveis reclamações.
