O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Manuel Marcos (PRB), fez uma avaliação dos primeiros cem dias de atividades na Casa. De acordo com ele, desde que a nova legislatura assumiu, os trabalhos se intensificam a cada dia.
“Já começamos com um ritmo acelerado, então, nada mais natural que manter esse ritmo. Temos objetivos e precisamos trabalhar para cumpri-los. O compromisso de todos os vereadores e com a população tem sido fundamental para o resultado positivo”, disse ao falar também sobre a proximidade do parlamento municipal com a população.
“A Câmara tem se mantido muito próxima da população. E nosso foco é exatamente esse. Acreditamos que nosso trabalho somente será realizado com excelência se nos mantivermos perto daqueles que estamos representando no Poder Legislativo”.
Presidência da Casa
Manuel Marcos (PRB) pertence a um dos principais aliados do prefeito Marcus Alexandre (PT). Ele é um dos cinco parlamentares reeleitos a Câmara de Rio Branco, o que lhe credenciou a apresentar seu nome para assumir a presidência do parlamento.
Ele pontua que a Câmara tem procurado fazer debates no sentido de melhorar a qualidade de vida do cidadão. “Como vereador fui eleito para defender a população de Rio Branco. Papel este que cumpro também a frente da presidência. Estaremos com um olhar voltado para as melhorias de todas as categorias, dentre elas, saúde, transporte, educação e melhorias dos bairros da capital”, destacou.
Primeiros desafios
Diferente de outras gestões, o novo presidente não participou da transição de cargos da Casa do Povo. As primeiras ações no parlamento foi reorganizar a Casa para o início da nova legislatura.
“Juntamente com minha equipe tomamos pé de como se encontrava a Casa para que pudéssemos receber os novos colegas de parlamento e aos reeleitos. Organizamos os contratos que já haviam sido cancelados ou finalizados para que abríssemos novos editais, licitações e as contratações. Além de contar com minha equipe pude contar com apoio e confiança da nossa mesa diretora”, afirmou Marcos.
Primeiras sessões
As primeiras sessões já desenhavam como seria o cenário ao longo desta legislatura. O clima já esquentou no primeiro dia de trabalho do parlamento com a presença do prefeito Marcus Alexandre, durante a mensagem governamental.
“Tivemos um começo de legislatura bem agitado. Já na primeira sessão os parlamentares da oposição mostraram que seriam combativos. Mas, isso é importante em uma Casa Legislativa”, disse ao pontuar ainda a importância do debate entre situação e oposição.
“A oposição cumpre com seu dever que é de fiscalizar os projetos e já se demonstrou ativa as propostas que acharem inviáveis no parlamento. Como presidente da Casa, me resta ser o mais legalista possível e garantir a democracia entre as partes, tanto a base do prefeito como a de oposição. A Câmara é para realização de debates a fim de proporcionar melhorias aos habitantes de nossa capital”, frisou.
CPI do Transporte
Na primeira semana de atividades, devido à possibilidade de aumento na passagem de ônibus, a época, o parlamento suscitou o debate em torno da criação de uma CPI para investigar os transportes públicos de Rio Branco.
“O parlamento tem a prerrogativa de criar comissões para investigar determinados assuntos quando se achar necessário. O vereador Roberto Duarte cumpre com seu papel ao tomar tal atitude. A qualidade do serviço oferecido à população pelas empresas de ônibus tem sido uma das maiores preocupações desta Casa. E é um debate que já vem sendo feito desde a última legislatura”, disse ao comentar sobre sua participação na Comissão de Transporte.
“Na legislatura passada estive a frente da Comissão de Transporte da Casa. Já aconteceu de eu sair da sessão e me dirigir com minha equipe para impedir que veículos saíssem do terminal por não atenderem as exigências do município. Fui e sou contra o descaso das más condições do serviço que as empresas de ônibus praticam contra o cidadão. Portanto, os trabalhos na CPI dos Transportes terão andamento”.
Questionado quanto aos possíveis atropelos no momento da criação da pasta, o presidente da Câmara pontuou que ocorreu devido o regimento interno da Casa estar defasado. Ele pontuou ainda que a mesa diretora não criou empecilhos para impedir a criação da comissão.
“Os chamados atropelos ocorreram por conta de nosso regimento interno que há muito está defasado, mas seguimos todo o ritual, como aguardar a coleta de assinaturas necessárias para instalação da CPI. A mesa diretora não criou qualquer empecilho para que ela fosse criada. O tempo de criação dela foi devido à própria oposição que pediu mais um prazo e assim respeitamos. Hoje a CPI do Transporte está instalada e tem todos os suportes necessários para apurar as possíveis irregularidades. Somos democráticos e seguiremos essa linha, sempre respeitando as orientações da casa”, afirmou.
Caso Juruna
Um dos temas que tem dado destaque a Câmara de Rio Branco é o caso do vereado Carlos Juruna (PSL), condenado a nove anos e cinco meses de prisão pelos crimes de tráfico de influência e peculato.
Questionado sobre o possível ‘protecionismo’ a Juruna com relação ao processo de cassação, Manuel Marcos disse que a Câmara tem agido conforme determina o regimento interno da Casa.
“A Câmara não pactua com o que é ilegal. Conversando com a defesa do vereador e a procuradoria jurídica, nos entendemos que o vereador pode se utilizar dos recursos que são cabíveis em lei para garantir o seu mandato desde que não gere despesas aos cofres públicos. Nós entendemos e acreditamos que o parlamentar seja inocentado, pois todos que moram na capital conhecem sua trajetória de vida e a pessoa humilde que ele é, e o quanto lutou para conseguir ser eleito. Alguns pontos da acusação falam que ele teria se utilizado de cargo publico para se beneficiar, mas o mesmo não é funcionário municipal e não era vereador quando foi julgado. Se ocorreram erros foi da própria justiça que sabia do seu caso e o diplomaram, empossaram e permitiram que ele atuasse no parlamento”, disse Manuel.
Conselho de Ética
Quanto à suspensão da intimação feita pelo Conselho de Ética da Casa ao vereador Juruna para que apresentasse sua defesa, em decorrência do processo de cassação, Manuel Marcos disse ter sido necessária devido algumas ações ‘precipitadas’ por parte presidente da pasta.
“Como falei anteriormente, nosso regimento interno é antigo e equívocos foram cometidos por conta de algumas interpretações dele. Os membros que compõem o conselho também informaram que o presidente Emerson Jarude se precipitou, pois, primeiro precisaria se reunir com a comissão para apresentar os devidos encaminhamentos. Os recursos de afastamento por atestado são garantidos ao parlamentar, assim como o afastamento de cento e vinte dias cem ônus”, enfatizou.
Projetos futuros
Quanto às ações da Câmara nos próximos meses, o vereador pontuou o retorno da Sessões Itinerantes. “Nos iremos retomar as Sessões Itinerantes, onde uma vez por mês a sessão será realizada em um bairro ou comunidade de Rio Branco. Queremos a Casa do Povo mais próxima da população, pois, acreditamos que esta é uma forma de ouvir a comunidade dentro da sua regional, onde levaremos representantes de instituições, secretários municipais entre outros serviços necessários. E estamos estudando a viabilidade de realizamos sorteios como é o caso do IPTU para aqueles que acompanharem as sessões na Câmara de Rio Branco”, finalizou.
