Durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira, 18, o Ministério Público do Trabalho (MPT-AC) e o Governo do Acre fizeram um acordo para que ao menos 1,8 mil servidores do Serviço Social de Saúde do Acre (Pró-Saúde) sejam demitidos em dois anos. O prazo anterior determinado pela Justiça do Trabalho era de seis meses. A informação foi repassada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac), Adailton Cruz.
A reportagem do G1 Acre entrou em contato com a assessoria jurídica do Pró-Saúde para saber o posicionamento da paraestatal sobre o acordo, Porém, foi informado de que a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) iria se manifestar sobre o caso por meio de nota. Ao G1, o porta-voz do governo, Leonildo Rosas, informou, novamente, que o Pró-Saúde possui autonomia financeira e jurídica, porém, deve se reunir ainda nesta terça (18) com a Procuradoria Geral do Estado (PGE/AC) para saber o teor do acordo.
“As notícias não são boas para os trabalhadores. O Estado não vai recorrer e houve esse acordo para que em dois anos todos sejam dispensados. Serão dispensados 20% ainda este ano. Até julho de 2018 outros 30% devem ser demitidos, seguidos de mais 20% até dezembro do mesmo ano e em julho de 2019 mais 30% e encerram”, explicou o presidente do Sintesac sobre o acordo.
Cruz disse ainda que o acordo prevê que o Estado pague as verbas rescisórias dos funcionários que somam ao menos R$ 70 milhões. O sindicato deve se reunir com os trabalhadores para repassar as informações e sentar com o governo novamente para ver se ainda podem tomar alguma medida.
“Infelizmente, a situação é quase irreversível. Nós, enquanto entidade sindical, não podemos entrar na ação. Infelizmente agora é defender os trabalhadores de forma individual”, lamenta.