Com o objetivo de investigar o desvio de verbas federais destinadas a saúde indígena do Acre, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Abaçaí, nesta quinta-feira, 20.
As investigações apontam para fraudes em contatos de transporte aéreo, fornecimento de alimentação, serviços de lavagem de roupas e de manutenção de veículos. As irregularidades vinham sendo praticadas por agentes públicos do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus –DSEI/ARPU em acordo com empresários da região que prestavam serviços ao órgão.
Uma das situações observadas pelos agentes federais foram referentes aos gastos com frete de aviões no período investigado mais que duplicaram. Aumentando de uma média de R$ 75 mil para R$ 160 mil por mês, sem que houvesse aumento correspondente nos pacientes.
Estima-se que o valor de recurso desviado supere os R$ 9 milhões. Em entrevista coletiva, os responsáveis pelas investigações afirmam que os desvios investigados acontecem em diferentes serviços prestados pelo órgão, envolvendo o pagamento de aeronaves para o deslocamento dos indígenas até Rio Branco, o fornecimento de alimentação aos pacientes acomodados na Casa de Saúde Indígena, despesas com lavagem de roupas de cama e banho da hospedagem e despesas administrativas para manutenção da frota.
De acordo com o superintendente da CGU no Acre, Ciro Oliveira, as investigações tiveram início quando a PF solicitou à CGU a realização de uma auditoria sobre os contratos investigados. Os resultados preliminares da auditoria confirmaram as suspeitas, tendo-se detectado, adicionalmente, indícios de conluio entre empresas para direcionar o resultado de licitação.
“A auditoria ainda segue em andamento. Basicamente as irregularidades são um sobrepreço nos serviços prestados. Estava sendo pago um valor muito maior que valor de mercado e, além disso, pago uma quantidade muito maior do que existe”, detalhou.
Três funcionários do Dsei foram afastados dos cargos. Cerca de 18 pessoas, entre empresários e funcionários públicos, são investigados pelas fraudes. Forma cumpridos ao longo do dia, 15 mandados de condução coercitiva, 21 mandados de busca e apreensão. Todos na capital do Acre. Além de medidas preventivas como impedimento dos envolvidos de comunicação com testemunhas e afastamento das funções públicas.
Segundo o delegado responsável, Jacoh Guilherme Melo, foram necessários quase um ano de investigações para deflagração da operação. “Tivemos que agilizar por conta de alguns envolvidos estarem ameaçando testemunhas que ajudaram nas investigações”, detalhou
Durante a coletiva, foi esclarecido que o DSEI-ARPU é uma unidade vinculada ao Ministério da Saúde responsável por prestar apoio às populações indígenas nas ações de atenção básica de saúde, promovendo o deslocamento aéreo e terrestre dos pacientes indígenas da região do Alto Rio Purus que necessitem de atendimento médico especializado e providenciando a sua hospedagem na Casa de Saúde Indígena – CASAI em Rio Branco.
Estima-se que sejam atendidos cerca de doze mil indígenas espalhados por sete municípios entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia.
Até o fechamento desta edição, o Ministério da Saúde não tinha se pronunciado a respeito do caso.