A demissão dos servidores do Pró-Saúde voltou a ser tema de debate na sessão de quarta-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O deputado estadual Raimundinho Correia (PODEMOS) destacou acreditar que as exonerações podem ser evitadas com uma mudança no projeto de criação do programa.
Segundo o parlamentar, após uma análise detalhada na matéria, durante reuniões com a categoria e com os advogados do Sindicato da Saúde, inúmeras irregularidades foram identificadas. Ele frisa que a Aleac não poderia ter criado uma empresa paraestatal.
“Conseguimos identificar vários erros na criação do Pró-Saúde, entre esses erros algumas questões que não deveriam ter sido colocadas no projeto. Esta Casa, por meio de um projeto de lei, não poderia ter criado uma paraestatal. Portanto, acreditamos que a mudança nesse termo, para empresa pública, possa evitar que as demissões ocorram efetivamente”, disse.
Raimundinho da Saúde lembrou ainda que alguns servidores foram contratados por meio de concurso público, portanto, defende que essas pessoas sejam mantidas no emprego.
“Muitas pessoas foram colocadas nas vagas por meio de um ‘padrinho político’, mas tivemos também aqueles que foram contratados por meio de concurso. Os que entraram de forma correta devem ser mantidos no emprego. A própria justiça está alegando que quem tem vínculos no Pró-Saúde, no estado e nos municípios, não podem acumular vínculos porque são servidores públicos”, frisou o deputado.
Correia destacou também que as demissões estariam causando impacto negativo nos atendimentos das UPAs. “Estão tirando servidores da UPA e levando para o PS e para maternidade para que tenha atendimento mínimo. Isso já é reflexo dos 380 que foram demitidos e não contrataram outros. Não podemos nos calar e ficar ouvindo centenas de pais de família chorando por um ato que essa Casa fez. Nós somos, sim, responsáveis”.
Por fim, ele pediu que a Casa Legislativa analise detalhadamente o projeto que que criou o Pró-Saúde e corrija o erro. “Temos que analisar e ver se pode ser feita alguma coisa. O que a gente não pode fazer é cruzar os braços e deixar esses servidores abandonados à própria sorte, desempregados depois de anos de serviços prestados na área de saúde do Estado”.