A Prefeitura de Rio Branco vai licitar mais 60 novas permissões de mototáxis para a capital. O serviço de mototáxi, denominado como Transporte Individual Remunerado de Passageiros, foi regulamentado no Município de Rio Branco em 2005, por meio da Lei nº 1.538, e é fiscalizado pela Superintendência de Transportes e Trânsito de Rio Branco (Rbtrans).
Atualmente são 560 permissões de mototáxi em Rio Branco. A última licitação ocorreu em 2012 quando 52 permissões foram outorgadas para o serviço de mototáxi. O número de permissões só pode ser ampliado quando há uma defasagem entre o serviço ofertado e o índice populacional de acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Lei nº 1.538 diz que a proporção deve ser de 1 permissionário para cada 600 habitantes.
O Superintendente da Rbtrans, Gabriel Forneck, afirmou que já existia uma perspectiva de aumento de permissionários. “A população de Rio Branco já tinha uma expectativa de uma maior oferta do serviço de mototáxi e o prefeito Marcus Alexandre foi sensível a esse pedido feito pelo Sindicato da categoria e de pronto autorizou a licitação de mais 60 permissões”.
A licitação será realizada nos dias 21 e 22 de agosto no Teatrão. O edital poderá ser retirado até o dia 18 de agosto no horário de 8h às 17h pelo endereço de e-mail: [email protected] ou na CPL/PMRB – Rua Amazonas, nº.466 – Altos da Galeria Real – Cerâmica – Rio Branco-AC – CEP: 69.905-074.
