A prefeitura de Rio Branco iniciou nesta segunda-feira, 21, o processo de licitação de 60 novas permissões de mototáxi para capital, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (Rbtrans). A primeira fase da licitação acontece ao longo de dois dias, segunda e terça-feira, 21 e 22 de agosto, no Teatrão.
O chefe do Departamento da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, Dorinaldo Vale, explica que a primeira fase da licitação constitui um período de análise de documentação dos licitantes. “Ao longo desses dois dias a comissão fará análise da documentação para avaliar se o licitante está habilitado”, explica Dorinaldo.
A comissão que analisa a documentação dos licitantes é formada por técnicos da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura, da Rbtrans e 3 representantes dos mototaxistas.
O processo conta com aproximadamente 308 participantes, dentre eles o Enélson Monteiro que há cinco anos trabalha como condutor-auxiliar e pleiteia pela primeira vez a concessão para atuar como mototaxista. “Tenho uma boa expectativa. Ganhando a permissão, deixamos o aluguel”, conta.
O presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Acre (Sindmoto), Luiz Araújo, avalia positivamente o processo. “Esse processo é importante. O país está passando por um momento de desemprego e ao final deste processo teremos mais 120 pessoas trabalhando. Uma vez que uma concessão permite um permissionário e um condutor-auxiliar”, avalia o presidente.
A Rbtrans ressalta que o número de permissões está sendo ampliado em virtude da defasagem entre o serviço ofertado e o índice populacional de Rio Branco, de acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde a população estimada é de 377.057 habitantes. Conforme a Lei nº 1.538 a proporção deve ser de 1 permissionário para cada 600 habitantes.
Após a análise de habilitação dos licitantes, será realizada a análise técnica, onde serão analisados a pontuação de carteira, verificando se consta infrações na CNH do licitante e os mesmos serão classificados. A última fase do processo de licitação constará da realização de sorteio das 60 permissões entre os candidatos devidamente habilitados e aprovados, com previsão para segunda quinzena de setembro.