Falar sobre agressão contra a mulher é sempre um assunto polêmico. Por incrível que pareça, há quem ache tudo isso muito “mimimi”. Na minha roda de amigos discutimos sempre com respeito o assunto, mas fica cada vez mais claro o quanto as coisas precisam caminhar mais.
Não falo de movimento, não falo de levantar bandeiras. Eu falo de vidas, de sentimentos, de pessoas que são violentadas física, psíquica e moralmente todos os dias pelo simples fato de serem mulheres.
Há, não acredita? Então você, felizmente, nunca precisou passar por situação semelhante. Geralmente, sentimos empatia pelo que conhecemos. Se nunca tive contato, é normal que eu ache tudo distante da minha realidade. No entanto, isso não significa que não exista.
“Mulheres que continuam
sofrendo e esperando por uma
legislação que as proteja mais”
O caso do homem que na semana passada ejaculou em uma mulher dentro do ônibus em plena Avenida Paulista, uma das mais movimentadas vias de São Paulo, é exemplo (dos piores) para casos em que esse tipo de vítima continua sendo violentada por muito mais gente do que os acusados apontados.
Apesar do caso e da repercussão negativa, pasmem, o juiz liberou o homem. De fato, muitos ficaram revoltados com o magistrado. Eu fiquei. Mas temos que olhar além. Nossas leis deram margem para tamanha discrepância.
Segundo o juiz, o acusado não cometeu estupro, mas sim contravenção penal, que é “importunar alguém em local público de modo ofensivo ao pudor”, um ato passível de punição com multa.
Estupro, segundo o Código Penal, tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato lidibinoso. O juiz usou esse fundamento para soltar o homem. “Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”, prosseguiu.
Não houve constrangimento… Constrangimento. Não houve. Não.
Li aquilo e fiquei pensando o quanto nossa legislação precisa caminhar, evoluir. Essa brecha encontrada foi usada a favor do acusado que foi solto e logo depois voltou a cometer ato semelhante. A verdade crua é que o agressor ejaculou na lei. Ele, como tantos outros, não se importa.
Por causa de uma interpretação fria do magistrado, hoje temos mais vítimas de abuso sexual. Mulheres que poderiam ser nossa mãe, irmã, amiga, filha… Mulheres que continuam sofrendo e esperando por uma legislação que as proteja mais.
