Após o Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) publicar matéria sobre possíveis irregularidades no Educandário Santa Margarida, a coordenadora da instituição, Rita Batista, se manifestou sobre o assunto.
A coordenadora esclarece que a suposta existência de “indícios de irregularidades na aplicação de verbas e recursos recebidos pelo Educandário” e “indícios de completo abandono pelos administradores”, que consta no texto publicado, pertence à gestão anterior.
“Foi colocado como se a situação estivesse acontecendo hoje, o que não é realidade. O educandário hoje é uma instituição de grande credibilidade pronta pra receber e acolher qualquer criança dentro das suas normas técnicas de acolhimento. Nós não podemos responder pela gestão passada. Foi infeliz o tempo verbal da nota”.
O Educandário Santa Margarida acolhe meninos e meninas de 0 a 12 anos em situação de risco. Atualmente, a instituição atende 27 crianças. “Nesse momento o trabalho que nós fazemos é de qualidade. Nossa estrutura física, apesar de ser antiga, não tem nenhuma infiltração. É um prédio antigo, mas bem conservado. Hoje a situação é muito diferente”.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), através da Comissão da Criança e Adolescente, também se manifestou sobre o assunto por meio de nota. De acordo com o órgão, alguns sites de notícia usaram “de forma equivocada as informações da sentença proferida, deixando por entender que essa é a atual situação do Educandário”.
Ainda segundo a nota, a OAB realiza mensalmente trabalhos na instituição, com visitas a todos os ambientes, sem aviso prévio. “A Comissão participa com afinco das atividades e do dia a dia do abrigo. Desde 2014 as irregularidades apontadas foram sanadas e o Educandário sempre esteve à disposição e de portas abertas para fornecer qualquer informação sobre o andamento fiscal ou financeiro da instituição”.
Por fim, o órgão afirma que “permanecerá firme no exercício da sua função social de defesa dos cidadãos e estará junto aos órgãos competentes, bem como ao Educandário Santa Margarida lutando pela aplicação do direito e pela Justiça plena na proteção das crianças e adolescentes”.