Filiado e membro da diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Acre (Sindacs), Jairo Benitz de Souza, 36 anos, procurou a reportagem de A GAZETA para denunciar supostas irregularidades no processo eleitoral da nova diretoria da entidade.
Segundo Souza, a atual presidente do sindicato, Márcia Jucá, teria feito uma alteração estatutária sem convocar assembleia geral. O novo estatuto proíbe, por exemplo, que filiados do interior possam concorrer ao cargo de presidente.
“Depois que a Raquel [antiga presidente] faleceu, a Márcia se empossou como presidente sem nenhuma eleição, reunião com a diretoria ou assembleia”, acrescentou.
Outra reclamação é que o edital de convocação para a eleição não teria sido divulgado para todos os filiados. A eleição ocorre neste domingo, 29, e alguns membros da diretoria entraram com uma medida liminar no Ministério Público Estadual na tentativa de cancelar o processo eleitoral.
“Ela [Márcia Jucá] está fazendo várias irregularidades. Primeiro, alterando um estatuto voltado pra ela, em que os sócios do interior não têm direito de ser votado. Foi feito um edital de convocação para a eleição a nível estadual e nós ficamos sabemos pelo Facebook, que não daria tempo de inscrever nossa chapa. No novo estatuto, diz que quem mora no interior não pode ser presidente. Apenas quem mora na capital. Quer dizer, o estatuto não é feito para os sócios, mas para ela se manter no cargo”.
O novo estatuto prevê, ainda, que para se candidatar à presidência da entidade não é necessário ser filiado ao Sindacs, de acordo com Souza. A categoria também entrou com uma ação no Ministério do Trabalho contra a atual gestão do sindicato.
“Nem o tesoureiro, nem a atual presidente não são filiados ao sindicato, pegamos o Nada Consta na prefeitura para conferir. Na prática, eles não têm direito de ocupar esses cargos. Outro ponto interessante é que essa presidente faz tudo só, sem a diretoria saber. Não temos uma sede em Rio Branco. É utilizado o endereço da CUT pra mandar os documentos para as instituições, segundo ela”.
Souza acusa Jucá de ficar com 50% da arrecadação vinda dos municípios que possuem filiados, como Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Rodrigues Alves e Porto Valter. “Essa mulher está fazendo uma série de irregularidades como se fosse uma empresa. Um sindicato não é uma empresa. É uma entidade pública voltada para os sócios. A categoria está sofrendo em todo o Estado”.
Procurada pela reportagem, Márcia rebateu as críticas e afirmou que não há irregularidades no processo eleitoral, e nem no estatuto da entidade. “Não tem nada ilegal. Foi feita a convocação conforme o estatuto antigo, publicado em jornal e feitas as assembleias estaduais e municipais”.
Sobre o possível uso indevido da arrecadação, a presidente esclarece que o dinheiro é destinado ao movimento sindical em todo o Estado. “Não temos filiados em todos os municípios, mesmo assim, o sindicato tem que ir em busca dos agentes de saúde e de endemias. Esses 50% não é para a presidente, mas para a presidente e diretoria movimentar ações em todos os municípios. Os outros 40% retorna para o núcleo e 10% fica para as entidades que nós pagamos”.
Por fim, Márcia afirma que sua posse foi decidida em assembleia geral, juntamente com membros da diretoria. “O que está acontecendo comigo é o que acontecia com a antiga presidente. A diretoria esquece o sindicato, se você não tem uma diretoria presente no movimento sindical não podemos parar. É o que eu estou fazendo, dando continuidade ao movimento. O sindicato não pode parar”.
CUT – A presidente da Central Única dos Trabalhadores do Acre (CUT/AC), a professora Rosana Nascimento, diz que não compete à entidade interferir em processos internos do sindicato.
“Qualquer coisa de errado que o sindicato faz quem tem que fiscalizar e denunciar são os filiados e diretores. Eles pediram um membro da Central no dia da eleição, mas quando existe alguém da CUT nós apenas vamos seguir o estatuto. Damos apenas orientação e já falamos que o caminho é a Justiça. Não temos nada a ver com problemas internos desse sindicato.”
